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Erico Maximo Nascimento Filho x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298128722

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8052418-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICO MAXIMO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) MICHELLE MACHADO BLOHEM MONTEIRO (OAB/BA 56.352) TATIANE SOARES NEVES MATOS (OAB/BA 64.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8052418-18.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [P… Ver mais

Jose Carlos Silva Do Rosario x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298593723

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163250-89.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SILVA DO ROSARIO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8163250-89.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [I… Ver mais

Processo nº 8148848-32.2024.8.05.0001

ID: 314374004

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8148848-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO CONCEICAO DE SENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8148848-32.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [D… Ver mais

Carmen Milene Da Matta Oliveira e outros x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 281846110

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8153770-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN MILENE DA MATTA OLIVEIRA CHRISTIAN OLIVEIRA TASIO MONTEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8153770-19.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [C… Ver mais

Vera Lucia Cardoso De Carvalho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 297611511

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8023640-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CARDOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO (OAB/BA 64.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8023640-04.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Juvita De Jesus e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

ID: 297626336

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094984-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUVITA DE JESUS ROSALIA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Decisão

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8094984-45.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Joao Pedro De Santana Pitangueira x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 297609012

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8191676-43.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE SANTANA PITANGUEIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO (OAB/BA 64.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8191676-43.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Marinalva De Jesus Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298122289

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024536-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8024536-81.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [R… Ver mais

Josenilda Ramos Oliveira Leite x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 310456661

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8041354-11.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILDA RAMOS OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8041354-11.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Lusmarina Pereira Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 291487579

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008159-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUSMARINA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (OAB/BA 60.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8008159-98.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJBA

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Erico Maximo Nascimento Filho x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

Jose Carlos Silva Do Rosario x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

Processo nº 8148848-32.2024.8.05.0001

Carmen Milene Da Matta Oliveira e outros x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

Vera Lucia Cardoso De Carvalho x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

Juvita De Jesus e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

Joao Pedro De Santana Pitangueira x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

Marinalva De Jesus Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

Josenilda Ramos Oliveira Leite x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

Lusmarina Pereira Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios