Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 670

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506873922 Processo N° :  8021959-87.2024.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   THAISIO ANTONIO SANTOS SANT… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 504246475 Processo N° :  8031259-10.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIB… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 504289832 Processo N° :  0500297-88.2020.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MARINALDO REIS DOS SANTOS (… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 504289819 Processo N° :  0314414-44.2015.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   JOERLAN SENA SANTA BARBARA … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 504097083 Processo N° :  8022595-87.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   JOERLAN SENA SANTA BARBARA … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507372929 Processo N° :  8027669-25.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   BENEDITO CARLOS DA SILVA (O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 502332612 Processo N° :  0314414-44.2015.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   JOERLAN SENA SANTA BARBARA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506728525 PR.o N° :  8012406-84.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   LEONARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506849307 Processo N° :  0504450-72.2017.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   CARLOS KLEBER FREITAS DE OL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506710296 Processo N° :  8018079-58.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   IEDO LOBO SANTANA FILHO (OA… Ver mais
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