Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290944003
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8030252-58.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8030252-58.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO…
Ver mais
Processo nº 8017775-03.2025.8.05.0000
ID: 318938051
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 8017775-03.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8017775-03.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITAD…
Ver mais
Processo nº 8078503-07.2025.8.05.0001
ID: 291097473
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8078503-07.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8078503-07.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CAIQUE SOUZA DA …
Ver mais
Processo nº 8107321-66.2025.8.05.0001
ID: 313558168
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8107321-66.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Av. Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Salvador/BA E-mail: salvador1vcrime@tjba.jus.br/ Tel.: (71) 3460-8008/8140 Processo nº: 8107321-66.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306)…
Ver mais
Durov Consultoria Em Projetos De Meio Ambiente Ltda e outros x Nilton Oliveira De Andrade
ID: 323790909
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Classe: IMISSãO NA POSSE
Nº Processo: 0502282-94.2015.8.05.0039
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502282-94.2015.8.05.0039 Classe - Assunto: IMISSÃO NA POSSE (113) [Imissão] AUTOR: MARCOS SANTAN…
Ver mais
Andre Marques Pedreira e outros x Banco Bradesco Sa
ID: 300855855
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 8070249-55.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8070249-55.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBAR…
Ver mais
Juízo Da 7ª Vara Cível Da Comarca De Salvador x Juízo Da 1ª Vara Empresarial Da Comarca De Salvador
ID: 319240990
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8072830-70.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8072830-70.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjei…
Ver mais
Juízo Da 11ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador x Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
ID: 319241453
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8009453-91.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8009453-91.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjei…
Ver mais
Associacao Dos Especialistas E Fiscais Do Grupo Ocupacional Fiscalizacao E Regulacao Do Estado Da Bahia x Diretora Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos - Inema
ID: 310440394
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
Nº Processo: 8052924-96.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) n. 8052924-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL F…
Ver mais
Processo nº 8016877-87.2025.8.05.0000
ID: 325720773
Tribunal: TJBA
Órgão: Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco Seção Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 8016877-87.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8016877-87.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): …
Ver mais