Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
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ID: 283437846
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8000883-68.2023.8.05.0265
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ ID do Documento No PJE: 500327341 Processo N° : 8000883-68.2023.8.05.0265 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculad…
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Processo nº 8004280-85.2024.8.05.0141
ID: 282903851
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8004280-85.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ ID do Documento No PJE: 502690432 Processo N° : 8004280-85.2024.8.05.0141 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Este documento faz parte de um proces…
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Processo nº 8000036-14.2023.8.05.0250
ID: 283018797
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8000036-14.2023.8.05.0250
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 502436704 Processo N° : 8000036-14.2023.8.05.0250 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA40929), SIDNEI SUZART DOS SANTOS (OAB…
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Processo nº 8000036-14.2023.8.05.0250
ID: 283018807
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8000036-14.2023.8.05.0250
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 502436704 Processo N° : 8000036-14.2023.8.05.0250 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA40929), SIDNEI SUZART DOS SANTOS (OAB…
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Processo nº 8000036-14.2023.8.05.0250
ID: 283018815
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8000036-14.2023.8.05.0250
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 502436704 Processo N° : 8000036-14.2023.8.05.0250 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA40929), SIDNEI SUZART DOS SANTOS (OAB…
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Processo nº 8004280-85.2024.8.05.0141
ID: 282871763
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8004280-85.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ ID do Documento No PJE: 502690432 Processo N° : 8004280-85.2024.8.05.0141 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Este documento faz parte de um proces…
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Processo nº 8000883-68.2023.8.05.0265
ID: 283390559
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8000883-68.2023.8.05.0265
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ ID do Documento No PJE: 500327341 Processo N° : 8000883-68.2023.8.05.0265 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculad…
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Processo nº 8003461-46.2024.8.05.0078
ID: 313232991
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8003461-46.2024.8.05.0078
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ID do Documento No PJE: 504278880 Processo N° : 8003461-46.2024.8.05.0078 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356) Este documento faz parte de …
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Processo nº 8003461-46.2024.8.05.0078
ID: 313716676
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8003461-46.2024.8.05.0078
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ID do Documento No PJE: 507297933 Processo N° : 8003461-46.2024.8.05.0078 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356) Este documento faz parte de …
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Processo nº 8003461-46.2024.8.05.0078
ID: 313690288
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 8003461-46.2024.8.05.0078
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ID do Documento No PJE: 507297933 Processo N° : 8003461-46.2024.8.05.0078 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356) Este documento faz parte de …
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