Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

Processo nº 8000883-68.2023.8.05.0265

ID: 283437846
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATÃ     ID do Documento No PJE: 500327341 Processo N° :  8000883-68.2023.8.05.0265 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 502690432 Processo N° :  8004280-85.2024.8.05.0141 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO       Este documento faz parte de um proces… Ver mais

Processo nº 8000036-14.2023.8.05.0250

ID: 283018797
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 502436704 Processo N° :  8000036-14.2023.8.05.0250 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA40929), SIDNEI SUZART DOS SANTOS (OAB… Ver mais

Processo nº 8000036-14.2023.8.05.0250

ID: 283018807
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 502436704 Processo N° :  8000036-14.2023.8.05.0250 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA40929), SIDNEI SUZART DOS SANTOS (OAB… Ver mais

Processo nº 8000036-14.2023.8.05.0250

ID: 283018815
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 502436704 Processo N° :  8000036-14.2023.8.05.0250 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA40929), SIDNEI SUZART DOS SANTOS (OAB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 502690432 Processo N° :  8004280-85.2024.8.05.0141 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO       Este documento faz parte de um proces… Ver mais

Processo nº 8000883-68.2023.8.05.0265

ID: 283390559
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATÃ     ID do Documento No PJE: 500327341 Processo N° :  8000883-68.2023.8.05.0265 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculad… Ver mais

Processo nº 8003461-46.2024.8.05.0078

ID: 313232991
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 504278880 Processo N° :  8003461-46.2024.8.05.0078 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356)     Este documento faz parte de … Ver mais

Processo nº 8003461-46.2024.8.05.0078

ID: 313716676
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 507297933 Processo N° :  8003461-46.2024.8.05.0078 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356)     Este documento faz parte de … Ver mais

Processo nº 8003461-46.2024.8.05.0078

ID: 313690288
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 507297933 Processo N° :  8003461-46.2024.8.05.0078 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356)     Este documento faz parte de … Ver mais
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