Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309422195
Tribunal: TJBA
Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001690-56.2025.8.05.0156
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo n. 8001690-56.2025.8.05.0156. AUTOR: ISABEL BASTOS OLIVEIRA . REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DE SEG…
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Processo nº 8045997-75.2025.8.05.0001
ID: 282744537
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8045997-75.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1…
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Processo nº 8045997-75.2025.8.05.0001
ID: 282744547
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8045997-75.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1…
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Processo nº 8005555-89.2021.8.05.0039
ID: 292649337
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8005555-89.2021.8.05.0039
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PR…
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Processo nº 8009470-10.2025.8.05.0039
ID: 322496760
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8009470-10.2025.8.05.0039
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO P…
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Processo nº 8000792-82.2023.8.05.0198
ID: 320637695
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8000792-82.2023.8.05.0198
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000792-82.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): RONADY MORENO BOTELHO, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA APELADO: EDILEN…
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Processo nº 8000405-75.2023.8.05.0260
ID: 300713915
Tribunal: TJBA
Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 8000405-75.2023.8.05.0260
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000405-75.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JESUINO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): DANILO MARINHO FERRAZ (OAB:BA48071-A), JEANNE ALMEIDA FARIA …
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Processo nº 8000575-60.2018.8.05.0183
ID: 320633535
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8000575-60.2018.8.05.0183
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000575-60.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: EUVALDO PITHON FILHO Advogado…
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Processo nº 0503867-50.2016.8.05.0039
ID: 275217404
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0503867-50.2016.8.05.0039
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO P…
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Processo nº 0503867-50.2016.8.05.0039
ID: 275217441
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0503867-50.2016.8.05.0039
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO P…
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