Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1000 de 1000

PODER JUDICIÁRIO   COMARCA DE MACAÚBAS   VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS   SENTENÇA   Processo n. 8001690-56.2025.8.05.0156. AUTOR: ISABEL BASTOS OLIVEIRA . REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DE SEG… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais

Processo nº 8045997-75.2025.8.05.0001

ID: 282744547
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  DECISÃO PR… Ver mais

Processo nº 8009470-10.2025.8.05.0039

ID: 322496760
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  DESPACHO P… Ver mais

Processo nº 8000792-82.2023.8.05.0198

ID: 320637695
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000792-82.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): RONADY MORENO BOTELHO, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA APELADO: EDILEN… Ver mais

Processo nº 8000405-75.2023.8.05.0260

ID: 300713915
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000405-75.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JESUINO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): DANILO MARINHO FERRAZ (OAB:BA48071-A), JEANNE ALMEIDA FARIA … Ver mais

Processo nº 8000575-60.2018.8.05.0183

ID: 320633535
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000575-60.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: EUVALDO PITHON FILHO Advogado… Ver mais

Processo nº 0503867-50.2016.8.05.0039

ID: 275217404
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  DESPACHO P… Ver mais

Processo nº 0503867-50.2016.8.05.0039

ID: 275217441
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  DESPACHO P… Ver mais