Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1000 de 1000

Processo nº 8043561-54.2022.8.05.0000

ID: 298927395
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043561-54.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LUCIENE ROCHA CALAZANS DE CARVALHO Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA5181… Ver mais

Processo nº 8008383-44.2022.8.05.0000

ID: 298956840
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008383-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LUZIA OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB:BA41441-A), FABI… Ver mais

Processo nº 8019698-69.2022.8.05.0000

ID: 297669597
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019698-69.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: WEDNA DATES PINTO Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 8000812-22.2022.8.05.0000

ID: 297738113
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000812-22.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: FLORACI PEREIRA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) … Ver mais

Processo nº 8062964-72.2023.8.05.0000

ID: 301076718
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8062964-72.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELENIR MARIA DANTAS GOES E GOES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352… Ver mais

Processo nº 8011445-24.2024.8.05.0000

ID: 301073195
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011445-24.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DULCILENE ABREU AZEVEDO DE MORAES Advogado(s): LEANDRO DE CARVALHO AMARAL DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 8058859-52.2023.8.05.0000

ID: 301067888
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058859-52.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ALVANICE CIRINO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) … Ver mais

Processo nº 8049050-38.2023.8.05.0000

ID: 301052540
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049050-38.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: IVONICE MARIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352… Ver mais

Processo nº 8065112-56.2023.8.05.0000

ID: 301013269
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065112-56.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA SALETE ANDRADE DE ALENCAR Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352… Ver mais

Processo nº 8034657-45.2022.8.05.0000

ID: 301017883
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034657-45.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: PAULO JOSE DOS SANTOS FONTES Advogado(s): Karine Almeida Ribeiro dos Santos (OAB:BA63… Ver mais