Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 670

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507339038 Processo N° :  8024061-82.2024.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   RAPHAEL RIBEIRO DOS SANTOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507328886 Processo N° :  0502271-97.2019.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ANA PAULA CALIMAN (OAB:SP37… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501625122 Processo N° :  8001962-55.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   HELINZBENDER DOS SANTOS NAS… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501736857 Processo N° :  8016127-78.2021.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNI… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501687075 Processo N° :  8001963-40.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   HELINZBENDER DOS SANTOS NAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501559423 Processo N° :  8001122-45.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501564063 Processo N° :  8001963-40.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   HELINZBENDER DOS SANTOS NAS… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508639131 Processo N° :  0500620-98.2017.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MARIA JANAINA SILVA PEDREIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508773555 Processo N° :  8002816-83.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   PAULO HENRIQUE DOS SANTOS S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508559661 Processo N° :  0701074-55.2021.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO L… Ver mais
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