Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319456071
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8058609-82.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8058609-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSC…
Ver mais
Processo nº 8039419-02.2025.8.05.0000
ID: 328368046
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8039419-02.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039419-02.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LEILA SANDRA LIMEIRA e outros Advogado(s): NELSON TONON NETO (OAB:SC51422), DIOVANE FRANCO RODRIGUES…
Ver mais
Processo nº 8027777-32.2025.8.05.0000
ID: 310797111
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8027777-32.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027777-32.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: ITALA CHAVES SAMPAIO LIMONGI e outros (2) Advogado(s): THALES ALEXANDRE …
Ver mais
Processo nº 8021863-84.2025.8.05.0000
ID: 296076855
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 8021863-84.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8021863-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DE VIOLÊN…
Ver mais
Juízo Da 11ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador e outros x Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
ID: 281709993
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 16 Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8004087-71.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8004087-71.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITAD…
Ver mais
Processo nº 8135497-60.2022.8.05.0001
ID: 274937738
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8135497-60.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8135497-60.2022.8.05.0001EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC…
Ver mais
Juízo Da 1ª Vara Empresarial Da Comarca De Salvador x Juízo Da 3ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador
ID: 325652229
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8072840-17.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8072840-17.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjei…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Da Bahia e outros x Edza - Planejamento, Consultoria E Informatica Eireli - Epp e outros
ID: 303779382
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8028466-83.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028466-83.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: PRODUS PRODUTOS E SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA Advogado(s): …
Ver mais
Fernando Manuel Castro De Azevedo Cruz e outros x Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
ID: 321373027
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8052536-94.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8052536-94.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITAD…
Ver mais
Processo nº 8012883-39.2024.8.05.0080
ID: 282756588
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8012883-39.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8012883-39.2024.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da…
Ver mais