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Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "8001567-70.2024.8.05.0228" – Página 12 de 16

Processo nº 8002828-46.2022.8.05.0000

ID: 299321043
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002828-46.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: LUCIA BRITO DE MORAES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001567-09.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE REQ… Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8007212-52.2022.8.05.0000

ID: 276234664
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007212-52.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: SARAJANE SOUZA DE AZEVEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) RE… Ver mais

Processo nº 8007758-10.2022.8.05.0000

ID: 276236892
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007758-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ILDONETE ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) … Ver mais

Processo nº 8016842-35.2022.8.05.0000

ID: 276262249
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8016842-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: TANIA BARRETO DE ANDRADE Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQ… Ver mais

Processo nº 8017118-66.2022.8.05.0000

ID: 276263088
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017118-66.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352… Ver mais

Processo nº 8030825-04.2022.8.05.0000

ID: 276292180
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030825-04.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8002246-70.2024.8.05.0228

ID: 322314024
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8002246-70.2024.8.05.0228 RECORRENTE: TAIS MOREIRA DE PINHO RECORRIDA: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA  EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR… Ver mais
RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8002246-70.2024.8.05.0228 RECORRENTE: TAIS MOREIRA DE PINHO RECORRIDA: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA  EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR… Ver mais
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