Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 670
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ID: 290862945
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 8014905-36.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8014905-36.2025.8.05.0080 DECISÃO 1. Vistos. 2. Trata-se de ação penal privada proposta por Lorena da Silva Vilela em face de Maria das Graças Silva e Silva por suposta prática de cri…
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Processo nº 0500434-70.2020.8.05.0080
ID: 311159530
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500434-70.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873751 Processo N° : 0500434-70.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ERDENSON GIACOMESE REIS (OA…
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Processo nº 8001960-85.2023.8.05.0080
ID: 311159803
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001960-85.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873757 Processo N° : 8001960-85.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TIAGO GLICERIO DOS SANTOS (…
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Processo nº 0500363-68.2020.8.05.0080
ID: 311158280
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500363-68.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873724 Processo N° : 0500363-68.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL…
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Processo nº 8001963-40.2023.8.05.0080
ID: 282868998
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001963-40.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502689409 Processo N° : 8001963-40.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FELIPE ANDRADE RIBEIRO regi…
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M. C. D. S. e outros x 1. V. C. D. F. D. S. -. B.
ID: 280770416
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8002878-21.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502066239 Processo N° : 8002878-21.2025.8.05.0080 Classe: RELAXAMENTO DE PRISÃO ROBSON OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civ…
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Processo nº 0002817-25.2013.8.05.0080
ID: 317785661
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002817-25.2013.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507538936 Processo N° : 0002817-25.2013.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ELSON ABREU SILVA (OAB:BA7280…
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Processo nº 0037281-12.2012.8.05.0080
ID: 322349975
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0037281-12.2012.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508639133 Processo N° : 0037281-12.2012.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BRUNO PEREIRA ALVES (OAB:BA53…
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Processo nº 0500019-87.2020.8.05.0080
ID: 326963981
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500019-87.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507834369 Processo N° : 0500019-87.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GEDEON DA SILVA SENA (OAB:B…
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Processo nº 8017815-36.2025.8.05.0080
ID: 297819141
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8017815-36.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8017815-36.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA D…
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