Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316228678
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000138-96.2018.8.05.0041
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL BRUNO DE CARVALHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Campo Formoso Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais em meio aberto Fórum De. Adolfo Leitão Guerra, Praça dois de Julho , s/n, Camp…
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Processo nº 0506166-71.2016.8.05.0274
ID: 291554958
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0506166-71.2016.8.05.0274
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR
OAB/BA XXXXXX
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VALDECI VIEIRA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - B…
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Processo nº 0544867-47.2016.8.05.0001
ID: 310608987
Tribunal: TJBA
Órgão: 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0544867-47.2016.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-B…
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Processo nº 0507556-17.2019.8.05.0001
ID: 292278309
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0507556-17.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS MACIEL SOUSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR Fórum Desembargador Carlos Souto. Av. Ulysses Guimarães, 690, 3º Andar, Sussuarana CEP 41213-000, Telefone 3460-80…
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Bahia Pilots - Servicos De Praticagem Da Baia De Todos Os Santos Sociedade Simples Ltda x Coordenador De Atividade E Publicidade Da Secretaria De Desenvolvimento E Urbanismo Sedur
ID: 316310720
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0547470-59.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
SERGIO COUTO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0547470-59.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA F…
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Procuradoria Geral Do Município Do Salvador e outros x Coordenador De Atividade E Publicidade Da Secretaria De Desenvolvimento E Urbanismo e outros
ID: 311893549
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8032524-32.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
SERGIO COUTO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8032524-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA F…
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Processo nº 0501404-07.2019.8.05.0080
ID: 283191160
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0501404-07.2019.8.05.0080
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUAREZ ALVES DOS REIS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n…
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Processo nº 8014201-53.2024.8.05.0146
ID: 323331492
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8014201-53.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO
OAB/PE XXXXXX
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PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8014201-53.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1…
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Dt Luis Eduardo Magalhães x Claudionor Pereira Machado e outros
ID: 337953145
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8005453-71.2025.8.05.0154
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8005453-71.2025.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIM…
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Matheus Cordeiro Gomes Moreira e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Vitória Da Conquista e outros
ID: 292803147
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8000393-60.2025.8.05.9000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
RAMON EVANGELISTA LELIS MOREIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000393-60.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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