Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277032162
Tribunal: TJBA
Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8055310-60.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8055310-60.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: AMBIENTE ENGENHARIA LTD…
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Fabio Vinicius Dantas Souza e outros x Juiz De Direito De Salvador, 5ª Vara Criminal
ID: 301142034
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032546-83.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Habeas Corpus: 8032546-83.2025.8.05.0000 Origem: Comarca de Salvador/BA Processo de Origem: 8091085-39.2025.8.05.0001 Paciente: Fabio Vinicius Dantas Souza Impetrante: Ubiramar Capina Barbosa (OAB/BA 30.890) Impetrado: 2…
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Processo nº 8040350-02.2025.8.05.0001
ID: 277479987
Tribunal: TJBA
Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8040350-02.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:…
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Juízo Da 11ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador x Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
ID: 320758551
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8004119-76.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8004119-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO…
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Processo nº 0122823-85.2005.8.05.0001
ID: 280789153
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0122823-85.2005.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0122823-85.2005.8.05.0001EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, INSTITUTO DO MEI…
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Juízo Da 7ª Vara Cível Da Comarca De Salvador x Juízo Da 3ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
ID: 283574233
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8004435-26.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8004435-26.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª …
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Processo nº 8032878-50.2025.8.05.0000
ID: 308332759
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032878-50.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032878-50.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: EDNALDO DO NASCIMENTO DA FRANCA e outros Advogado(s): VAGNER REIS SANTANA …
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Juízo Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Valença e outros x Juízo Da 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Da Comarca De Valença
ID: 321374530
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8046220-65.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8046220-65.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VA…
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Juiz De Direito Da Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Com. Da Comarca De Barra x Tania Ferreira De Carvalho
ID: 299070462
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 8000589-78.2023.8.05.0018
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000589-78.2023.8.05.0018 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DA COMARCA DE BARRA Advog…
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Processo nº 8023945-85.2025.8.05.0001
ID: 295327159
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8023945-85.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8023945-85.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer…
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