Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 13 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275560579
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001963-40.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501564063 Processo N° : 8001963-40.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELINZBENDER DOS SANTOS NAS…
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Processo nº 0500620-98.2017.8.05.0080
ID: 322350032
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500620-98.2017.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508639131 Processo N° : 0500620-98.2017.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA JANAINA SILVA PEDREIR…
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Processo nº 8002816-83.2022.8.05.0080
ID: 323153311
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002816-83.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508773555 Processo N° : 8002816-83.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS S…
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Processo nº 0701074-55.2021.8.05.0080
ID: 326951459
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701074-55.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508559661 Processo N° : 0701074-55.2021.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO L…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. R. M. e outros
ID: 330067660
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0501219-32.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510104379 Processo N° : 0501219-32.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SUELY MARIA DA SILVA (OAB:B…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. B. D. O. e outros
ID: 330009665
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8016238-23.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510092920 Processo N° : 8016238-23.2025.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ADINY BRITO DE OLIVEIRA (OA…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. R. L. D. S. e outros
ID: 330238692
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8024227-22.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510138110 Processo N° : 8024227-22.2021.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO JORDANIA RODRIGUES LEITE DA S…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. D. S. A. e outros
ID: 330327327
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0020183-24.2006.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 509862648 Processo N° : 0020183-24.2006.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GISELLE OLIVEIRA ROCHA MORE…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x M. R. D. S. e outros
ID: 330320270
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500297-88.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 509618313 Processo N° : 0500297-88.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARINALDO REIS DOS SANTOS (…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x G. M. D. O. e outros
ID: 333958710
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8020359-02.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510823867 Processo N° : 8020359-02.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PEDRO VINICIUS FRANCO PEREI…
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