Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 1000
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ID: 337960438
Tribunal: TJBA
Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8002530-50.2025.8.05.0032
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8002530-50.2025.8.05.0032 Órgão Julgad…
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Processo nº 8000885-51.2023.8.05.0196
ID: 297730504
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8000885-51.2023.8.05.0196
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS DA ROCHA PINTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000…
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Processo nº 8008715-53.2023.8.05.0201
ID: 316486406
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8008715-53.2023.8.05.0201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL SOUZA PASTORE
OAB/BA XXXXXX
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CARLOS VITOR SANTOS VALIENSE
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO O…
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Processo nº 8008715-53.2023.8.05.0201
ID: 316093772
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8008715-53.2023.8.05.0201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL SOUZA PASTORE
OAB/BA XXXXXX
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CARLOS VITOR SANTOS VALIENSE
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO O…
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Processo nº 8000262-42.2025.8.05.0155
ID: 280475725
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8000262-42.2025.8.05.0155
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENILSON ROBERTO FERNANDES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 80002…
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Processo nº 8000256-60.2025.8.05.0276
ID: 309513312
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8000256-60.2025.8.05.0276
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de pedido de Retificação do Registro Civil de Nascimento, formulado por CLEIDIANE SOUZA DOS SANTOS, CRISTIANE SOUZA DOS SANTOS e CLEISON SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificados, …
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Processo nº 8010189-62.2023.8.05.0103
ID: 309179009
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 8010189-62.2023.8.05.0103
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARTINS SMITH
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosint…
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Processo nº 8010189-62.2023.8.05.0103
ID: 310793391
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 8010189-62.2023.8.05.0103
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARTINS SMITH
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosint…
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Processo nº 8010189-62.2023.8.05.0103
ID: 319049276
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 8010189-62.2023.8.05.0103
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARTINS SMITH
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosint…
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Processo nº 8000519-36.2025.8.05.0036
ID: 303710344
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8000519-36.2025.8.05.0036
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 800…
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