Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333668748
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0314414-44.2015.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510870565 Processo N° : 0314414-44.2015.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOERLAN SENA SANTA BARBARA …
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x R. M. A. C. e outros
ID: 333694647
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803964-82.2015.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510642569 Processo N° : 0803964-82.2015.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROSE MARY ALVES COSTA (OAB:…
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Processo nº 8014905-36.2025.8.05.0080
ID: 290862945
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 8014905-36.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8014905-36.2025.8.05.0080 DECISÃO 1. Vistos. 2. Trata-se de ação penal privada proposta por Lorena da Silva Vilela em face de Maria das Graças Silva e Silva por suposta prática de cri…
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Processo nº 8017815-36.2025.8.05.0080
ID: 297819141
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8017815-36.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8017815-36.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA D…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Camila Nathana Guimaraes Neves Neves Guimaraes e outros
ID: 330363590
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004641-57.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (75) 3602-5959 / 3602-5948 Autos eletrônicos n°. 8004641-57.2025.8.05.0080 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CAMILA NATHANA GUIMARAES NEVES NEVES GUIMARAES Registre-se in…
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Processo nº 0500434-70.2020.8.05.0080
ID: 311159530
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500434-70.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873751 Processo N° : 0500434-70.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ERDENSON GIACOMESE REIS (OA…
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Processo nº 8001960-85.2023.8.05.0080
ID: 311159803
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001960-85.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873757 Processo N° : 8001960-85.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TIAGO GLICERIO DOS SANTOS (…
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Processo nº 0500363-68.2020.8.05.0080
ID: 311158280
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500363-68.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873724 Processo N° : 0500363-68.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL…
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Processo nº 8001963-40.2023.8.05.0080
ID: 282868998
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001963-40.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502689409 Processo N° : 8001963-40.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FELIPE ANDRADE RIBEIRO regi…
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M. C. D. S. e outros x 1. V. C. D. F. D. S. -. B.
ID: 280770416
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8002878-21.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502066239 Processo N° : 8002878-21.2025.8.05.0080 Classe: RELAXAMENTO DE PRISÃO ROBSON OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civ…
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