Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000663-13.2022.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA RE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
IVAN MAURO CALVO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRUNO DE ALMEIDA MAIA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0512241-38.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA F…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0544654-12.2014.8.05.0001

ID: 316319207
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JAIR BRANDAO DE SOUZA MEIRA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
NATALIA BORGES DE ANDRADE
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0544654-12.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA F…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8027550-15.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA F…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
FLAVIO CUMMING DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA PATRICIA DANTAS LEAO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0529446-80.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA F…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
CLAUDIA SEIXAS SILVANY
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANIBAL AGUIAR SOBRINHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0309447-67.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA F…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006029-50.2025.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8006995-81.2023.8.05.0191

ID: 277368228
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006995-81.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8000037-39.2021.8.05.0227

ID: 294431843
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTANA  Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000037-39.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTORI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8005231-94.2022.8.05.0191

ID: 317422945
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8005231-94.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou