Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317785661
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002817-25.2013.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507538936 Processo N° : 0002817-25.2013.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ELSON ABREU SILVA (OAB:BA7280…
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Processo nº 0037281-12.2012.8.05.0080
ID: 322349975
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0037281-12.2012.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508639133 Processo N° : 0037281-12.2012.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BRUNO PEREIRA ALVES (OAB:BA53…
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Processo nº 0500019-87.2020.8.05.0080
ID: 326963981
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500019-87.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507834369 Processo N° : 0500019-87.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GEDEON DA SILVA SENA (OAB:B…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. M. A. e outros
ID: 330270495
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8020892-58.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 509608580 Processo N° : 8020892-58.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIRIO MACEDO ANDRADE regis…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. S. C. P. e outros
ID: 333967753
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8027096-84.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510916944 Processo N° : 8027096-84.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANDREIA SALES COSTA PEREIRA…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. M. A. e outros
ID: 333130967
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8020892-58.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510662649 Processo N° : 8020892-58.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIRIO MACEDO ANDRADE regis…
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Diretor Do Conjunto Penal De Feira De Santana e outros x A. A. G. L. e outros
ID: 333697968
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8021557-74.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510867817 Processo N° : 8021557-74.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL …
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Processo nº 8004160-11.2023.8.05.0001
ID: 277038896
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004160-11.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004160-11.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist…
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Processo nº 8004160-11.2023.8.05.0001
ID: 277038909
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004160-11.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004160-11.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist…
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Processo nº 8002921-98.2025.8.05.0001
ID: 320615371
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8002921-98.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310 Fone: (71) 3320-6824 / 98101-6799, Salvador-BA - E-mail: 4vvdmulher@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8002921…
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