Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 15 de 1000

Processo nº 8031000-87.2025.8.05.0001

ID: 290818643
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Despacho
Advogados:
MARTHA DE OLIVEIRA SATO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8031000-87.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RE…
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Processo nº 8012876-47.2024.8.05.0080

ID: 295979492
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
DANIEL ARAUJO RODRIGUES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8012876-47.2024.8.05.0080. Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seções Cíveis Reunidas  Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8000407-78.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas …
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Processo nº 8086710-63.2023.8.05.0001

ID: 283109232
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
BRUNO DOROTEIA CARVALHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8086710-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LEANDR…
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Processo nº 8086710-63.2023.8.05.0001

ID: 283109238
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8086710-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LEANDR…
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Decisão
Advogados:
MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8011730-77.2025.8.05.0001 Órg…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030206-69.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Advogados:
MARCOS BARROS RODRIGUES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARIA CLARICE MACHADO LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO JOSE BASTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Processo: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) n.  0144157-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  AUTOR: PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA  RE…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300074-84.2016.8.05.0040 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO …
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Processo nº 0504093-84.2018.8.05.0039

ID: 282174841
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone:…
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