Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 782

Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310  Fone: (71) 3320-6824 /  98101-6799, Salvador-BA - E-mail: 4vvdmulher@tjba.jus.br   EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8067371… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506873711 Processo N° :  0020876-95.2012.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   FIRMINO CORREIA RIBEIRO (OA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506877971 Processo N° :  8035325-67.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507603584 Processo N° :  8017089-67.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   FIRMINO CORREIA RIBEIRO (OA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507367933 Processo N° :  8035284-03.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506725371 Processo N° :  8016131-81.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508639137 Processo N° :  0013339-14.2013.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA reg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA     Processo: 8018277-90.2025.8.05.0080     DECISÃO   1. Vistos. 2. Trata-se de carta precatória expedida pelo Juízo da comarca de Mata de São João para intimar o querelante Kids Azevedo Souza para partic… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506864555 Processo N° :  8031026-47.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ROGERIO DE LIMA NEVES CARDO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506873730 Processo N° :  8013035-87.2024.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   PEDRO VINICIUS FRANCO PEREI… Ver mais
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