Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319952832
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8067371-50.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310 Fone: (71) 3320-6824 / 98101-6799, Salvador-BA - E-mail: 4vvdmulher@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8067371…
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Processo nº 0020876-95.2012.8.05.0080
ID: 311157927
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0020876-95.2012.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873711 Processo N° : 0020876-95.2012.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FIRMINO CORREIA RIBEIRO (OA…
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Processo nº 8035325-67.2022.8.05.0080
ID: 311199082
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8035325-67.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506877971 Processo N° : 8035325-67.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL…
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Processo nº 8017089-67.2022.8.05.0080
ID: 316407848
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8017089-67.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507603584 Processo N° : 8017089-67.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FIRMINO CORREIA RIBEIRO (OA…
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Processo nº 8035284-03.2022.8.05.0080
ID: 316109842
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8035284-03.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507367933 Processo N° : 8035284-03.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL…
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Processo nº 8016131-81.2022.8.05.0080
ID: 317759394
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8016131-81.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506725371 Processo N° : 8016131-81.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS …
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Processo nº 0013339-14.2013.8.05.0080
ID: 322350106
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013339-14.2013.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508639137 Processo N° : 0013339-14.2013.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA reg…
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Processo nº 8018277-90.2025.8.05.0080
ID: 295778008
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 8018277-90.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8018277-90.2025.8.05.0080 DECISÃO 1. Vistos. 2. Trata-se de carta precatória expedida pelo Juízo da comarca de Mata de São João para intimar o querelante Kids Azevedo Souza para partic…
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Processo nº 8031026-47.2022.8.05.0080
ID: 311085549
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8031026-47.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506864555 Processo N° : 8031026-47.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROGERIO DE LIMA NEVES CARDO…
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Processo nº 8013035-87.2024.8.05.0080
ID: 311158583
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8013035-87.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506873730 Processo N° : 8013035-87.2024.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PEDRO VINICIUS FRANCO PEREI…
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