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Processo nº 0000004-58.2003.8.05.0053

ID: 325028169

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000004-58.2003.8.05.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO FEREIRA DA CRUZ

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000004-58.2003.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZEND… Ver mais

Ministerio Da Fazenda e outros x Antonio Marcelo Cruz Britto e outros

ID: 330887737

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000004-08.2001.8.05.0254

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA UNIAO

Polo Passivo:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO DIS NORTE DISTRIBUIDORA NORDESTE DE ALIMENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB/BA 14.451)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000004-08.2001.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA … Ver mais

Advocacia Geral Da Uniao e outros x Antonio Marcelo Cruz Britto e outros

ID: 330887748

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000004-08.2001.8.05.0254

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO MINISTERIO DA FAZENDA UNIAO

Polo Passivo:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO DIS NORTE DISTRIBUIDORA NORDESTE DE ALIMENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB/BA 14.451)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000004-08.2001.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

ID: 332167685

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-61.1999.8.05.0162

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS ATACADO UNIÃO DE ALAGOINHAS CARLOS ROBERTO ARAÚJO DAMASCENO COARACI PAULO TEIXEIRA OTT COPEM COMERCIAL PENINSULA DE MARAU EIRELI - EPP FABIO AUGUSTO DADALT LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR MANOEL NERY DAMASCENO OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO RAIMUNDO BARRETO FILHO S.J. INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB/BA 7.822) FABIO AUGUSTO DADALT (OAB/BA 15.738) COARACI PAULO TEIXEIRA OTT (OAB/BA 3.802) OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB/BA 31.366) ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/BA 10.226) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (OAB/BA 21.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000004-61.1999.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

ID: 332167727

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-61.1999.8.05.0162

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS ATACADO UNIÃO DE ALAGOINHAS CARLOS ROBERTO ARAÚJO DAMASCENO COARACI PAULO TEIXEIRA OTT COPEM COMERCIAL PENINSULA DE MARAU EIRELI - EPP FABIO AUGUSTO DADALT LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR MANOEL NERY DAMASCENO OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO RAIMUNDO BARRETO FILHO S.J. INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB/BA 7.822) FABIO AUGUSTO DADALT (OAB/BA 15.738) COARACI PAULO TEIXEIRA OTT (OAB/BA 3.802) OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB/BA 31.366) ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/BA 10.226) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (OAB/BA 21.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000004-61.1999.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

ID: 332167783

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-61.1999.8.05.0162

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS ATACADO UNIÃO DE ALAGOINHAS CARLOS ROBERTO ARAÚJO DAMASCENO COARACI PAULO TEIXEIRA OTT COPEM COMERCIAL PENINSULA DE MARAU EIRELI - EPP FABIO AUGUSTO DADALT LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR MANOEL NERY DAMASCENO OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO RAIMUNDO BARRETO FILHO S.J. INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB/BA 7.822) FABIO AUGUSTO DADALT (OAB/BA 15.738) COARACI PAULO TEIXEIRA OTT (OAB/BA 3.802) OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB/BA 31.366) ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/BA 10.226) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (OAB/BA 21.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000004-61.1999.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

ID: 332167826

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-61.1999.8.05.0162

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS ATACADO UNIÃO DE ALAGOINHAS CARLOS ROBERTO ARAÚJO DAMASCENO COARACI PAULO TEIXEIRA OTT COPEM COMERCIAL PENINSULA DE MARAU EIRELI - EPP FABIO AUGUSTO DADALT LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR MANOEL NERY DAMASCENO OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO RAIMUNDO BARRETO FILHO S.J. INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB/BA 7.822) FABIO AUGUSTO DADALT (OAB/BA 15.738) COARACI PAULO TEIXEIRA OTT (OAB/BA 3.802) OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB/BA 31.366) ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/BA 10.226) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (OAB/BA 21.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000004-61.1999.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

ID: 332167852

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-61.1999.8.05.0162

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS ATACADO UNIÃO DE ALAGOINHAS CARLOS ROBERTO ARAÚJO DAMASCENO COARACI PAULO TEIXEIRA OTT COPEM COMERCIAL PENINSULA DE MARAU EIRELI - EPP FABIO AUGUSTO DADALT LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR MANOEL NERY DAMASCENO OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO RAIMUNDO BARRETO FILHO S.J. INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB/BA 7.822) FABIO AUGUSTO DADALT (OAB/BA 15.738) COARACI PAULO TEIXEIRA OTT (OAB/BA 3.802) OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB/BA 31.366) ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/BA 10.226) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (OAB/BA 21.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000004-61.1999.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da … Ver mais

Maria Da Conceicao Da Silva Santos x Banco Do Bradesco S/A

ID: 308116665

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-26.2009.8.05.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRADESCO S/A

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA (OAB/BA 23.955) GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB/BA 16.107)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000004-26.2009.8.05.0028 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MARIA DA CONCEI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJBA

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Processo nº 0000004-58.2003.8.05.0053

Ministerio Da Fazenda e outros x Antonio Marcelo Cruz Britto e outros

Advocacia Geral Da Uniao e outros x Antonio Marcelo Cruz Britto e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ademir De Oliveira Passos e outros

Maria Da Conceicao Da Silva Santos x Banco Do Bradesco S/A