Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 782

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508688707 Processo N° :  8019915-95.2024.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ROBSON OLIVEIRA DA SILVA re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507743822 Processo N° :  8027644-75.2024.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ANA BEATRIZ DE CARVALHO MIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL n. 8006242-35.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    Comarca de Juazeiro    Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher    Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço -   CEP 48903-530,    Fone: (74) 3614-7142/ (74) 9 8843-6224 whatssapp    E-mail: juazeirovvidomfamcm@tjba.jus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista-BA Praça Estevão Santos, nº 41, 5º andar, Centro - Fórum João Mangabeira, CEP: 45.000-435, Fone: (77) 3425-8939, E-mail: 2aVaraMulher@tjba.jus.br … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507516432 Processo N° :  0515906-53.2016.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508660200 Processo N° :  8004508-15.2025.8.05.0080 Classe:  PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA   PERON VITOR SANTANA CHAGAS (OAB:BA8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 509257729 Processo N° :  0502581-06.2019.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508759352 Processo N° :  0500772-83.2016.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8079940-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist… Ver mais
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