Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0001869-07.2023.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Processo nº 0001869-52.2008.8.05.0244

ID: 310614380

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-52.2008.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO B… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001869-52.2008.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: PETRONILIO FIRMO DE FIGUEIREDO Advogado(s): MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO (OAB:BA15442) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos. Uma vez apresentada a proposta de honorários, digam as partes, intimando-se o réu - INSS - para realizar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar manifestação quanto aos honorários periciais indicados pelo expert, sob pena de preclusão da prova. Procedido o depósito judicial da quantia, intime-se o Perito para informar a data em que realizará a diligência, o que deverá ser feito com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de oportunizar a presença das partes e seus advogados na realização do exame pericial. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de quinze dias, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Deverá o Perito finalizar o exame pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que for intimado da realização do depósito judicial dos honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e estando o laudo de acordo com as quesitações, expeça-se Alvará Judicial para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC). P.I.C. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001869-52.2008.8.05.0244

ID: 310614388

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-52.2008.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BRAGA SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO B… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001869-52.2008.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: PETRONILIO FIRMO DE FIGUEIREDO Advogado(s): MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO (OAB:BA15442) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos. Uma vez apresentada a proposta de honorários, digam as partes, intimando-se o réu - INSS - para realizar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar manifestação quanto aos honorários periciais indicados pelo expert, sob pena de preclusão da prova. Procedido o depósito judicial da quantia, intime-se o Perito para informar a data em que realizará a diligência, o que deverá ser feito com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de oportunizar a presença das partes e seus advogados na realização do exame pericial. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de quinze dias, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Deverá o Perito finalizar o exame pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que for intimado da realização do depósito judicial dos honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e estando o laudo de acordo com as quesitações, expeça-se Alvará Judicial para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC). P.I.C. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Renaldo Almeida Souza x Demetrio Santana Oliveira

ID: 292601519

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001869-26.2010.8.05.0230

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENALDO ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

DEMETRIO SANTANA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AVILA NONATO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001869-26.2010.8.05.0230 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RENALD… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001869-26.2010.8.05.0230 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RENALDO ALMEIDA SOUZA e outros (2) Advogado(s): NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (OAB:BA20855-A), LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813-A), DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753-A), RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909-A) APELADO: RENALDO ALMEIDA SOUZA e outros (2) Advogado(s): FERNANDO AVILA NONATO (OAB:BA17484-A), DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753-A), RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909-A), NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (OAB:BA20855-A), LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813-A) A5 DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que DEMETRIO SANTANA DE OLIVEIRA, interpôs recurso de Apelação de ID67862418, pleiteando a gratuidade da justiça, em virtude da alegada hipossuficiência financeira. Convém ressaltar que a mera declaração pura e simples do interessado não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se o peticionário deixar de comprovar a insuficiência de recursos. O Código de Processo Civil trouxe em seu artigo 99, § 2º, a previsão de que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.". Isto posto, converto o julgamento em diligência, determinando a intimação do representante da parte Recorrente para que comprove, através de documentos legais e atuais (2025), quais sejam, declaração de Imposto de Renda, contracheques e extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros, que preenchem os pressupostos exigidos para concessão da gratuidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, de maio de 2025. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001869-67.2014.8.05.0074

ID: 321732900

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-67.2014.8.05.0074

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SANTOS BARBOSA FAUSTO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001869-67.2014.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMIN… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001869-67.2014.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA Advogado(s): REU: LEONARDO SANTOS BARBOSA FAUSTO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LEANDRO SANTOS BARBOSA FAUSTO, vulgo "Abadias", e RODRIGO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, vulgo "Potchôco", incursos nas penas do art. 121, § 2º, 1, II e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), c/c art. 29, todos do Código Penal. Este juízo decretou a extinção de punibilidade do acusado RODRIGO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, vulgo "Potchôco", em razão do seu óbito (ID 188316760). Audiência de Instrução realizada. O Ministério Público apresentou alegações finais, pleiteando que o acusado LEANDRO SANTOS BARBOSA FAUSTO, vulgo "Abadias", seja pronunciado (ID 191625795). A defesa técnica do acusado LEANDRO SANTOS BARBOSA FAUSTO, vulgo "Abadias", apresentou alegações finais, pugnando pela absolvição e, subsidiariamente, pela impronúncia (ID 377034092). Após, a defesa alegou que o acusado LEANDRO SANTOS BARBOSA FAUSTO, vulgo "Abadias", veio a óbito, à medida que renunciou ao mandato (ID 406284245). Certidão de óbito anexada ao ID 505204938. É o relatório. Decido. Verifico que fora anexada certidão de óbito (ID 505204938), noticiando a morte do réu LEANDRO SANTOS BARBOSA FAUSTO, óbito ocorrido em 27 de julho de 2023. O art. 107 do Código Penal elenca, dentre outras, a morte do agente como causa extintiva da punibilidade, desde que o óbito reste demonstrado através de prova idônea. Ademais, a jurisprudência é assente em reconhecer que pode o juiz reconhecer de ofício, qualquer causa extintiva da punibilidade. DISPOSITIVO Ante o exposto, verificando ter ocorrido a morte do acusado LEANDRO SANTOS BARBOSA FAUSTO, a teor do art. 107, inciso I, do Código Penal, declaro por sentença, a extinção da punibilidade do falecido, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0001869-07.2023.8.26.0482" – Página 2 de 2

Processo nº 0001869-52.2008.8.05.0244

Processo nº 0001869-52.2008.8.05.0244

Renaldo Almeida Souza x Demetrio Santana Oliveira

Processo nº 0001869-67.2014.8.05.0074