Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 782

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8079940-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506387951 Processo N° :  8027889-23.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   FERNANDO AFONSO BRITO BRAND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 509618331 Processo N° :  8027889-23.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   FERNANDO AFONSO BRITO BRAND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 510519375 Processo N° :  8013219-43.2024.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   JOARI WAGNER MARINHO ALMEID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501584-86.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUT… Ver mais

Processo nº 8001214-71.2025.8.05.0203

ID: 297947594
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PRADO  Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001214-71.2025.8.05.0203 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTOR: DT PRADO Advogado(s):   INVESTIGADO: Jose Fragoso Advogado(s):     DECISÃO   Inicialmen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8166035-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:1vdfcm@tjba.jus.br Processo: n. 8051392-19.… Ver mais
Advogados:
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 30.895) PERON VITOR SANTANA CHAGAS (OAB/BA 81.179) PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB/BA 22.705) ALVARO CARVALHO RIBEIRO (OAB/BA 80.805) ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB/AL 18.858) RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (OAB/BA 25.185) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (OAB/BA 25.773) MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA (OAB/BA 58.127) EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/BA 77.945) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 36.269) VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB/BA 13.540) ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ (OAB/BA 67.472) ADERBAL DE ALMEIDA NETO (OAB/BA 55.314) CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS (OAB/BA 11.949) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 24.391) EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB/BA 46.815) ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 56.369) CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.295) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.225) CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA (OAB/BA 65.753) VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 78.888) CAMILLA FREITAS MORAES (OAB/BA 58.204) JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB/BA 25.316) CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO (OAB/BA 60.180) MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB/BA 19.523) MAURICIO BAPTISTA LINS (OAB/BA 18.411) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB/BA 14.471) RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (OAB/BA 54.848)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8005021-17.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE F… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 502059545 Processo N° :  8024338-98.2024.8.05.0080 Classe:  INQUÉRITO POLICIAL   JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB:BA25316), … Ver mais
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