Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277028401
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8079940-54.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8079940-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist…
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Processo nº 8027889-23.2023.8.05.0080
ID: 317750191
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8027889-23.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506387951 Processo N° : 8027889-23.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FERNANDO AFONSO BRITO BRAND…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x F. A. B. B. P. D. S. e outros
ID: 330320995
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8027889-23.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 509618331 Processo N° : 8027889-23.2023.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FERNANDO AFONSO BRITO BRAND…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. E. M. Z. A. e outros
ID: 332059395
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8013219-43.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510519375 Processo N° : 8013219-43.2024.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOARI WAGNER MARINHO ALMEID…
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Processo nº 0501584-86.2020.8.05.0080
ID: 278086624
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0501584-86.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501584-86.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUT…
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Processo nº 8001214-71.2025.8.05.0203
ID: 297947594
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PRADO
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8001214-71.2025.8.05.0203
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001214-71.2025.8.05.0203 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTOR: DT PRADO Advogado(s): INVESTIGADO: Jose Fragoso Advogado(s): DECISÃO Inicialmen…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Edson Do Espirito Santo e outros
ID: 334955760
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8166035-53.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8166035-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Marcos Oliveira Da Cunha e outros
ID: 330779781
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8051392-19.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:1vdfcm@tjba.jus.br Processo: n. 8051392-19.…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia e outros x A Apurar e outros
ID: 324245939
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8005021-17.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
(OAB/BA 30.895)
PERON VITOR SANTANA CHAGAS
(OAB/BA 81.179)
PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO
(OAB/BA 22.705)
ALVARO CARVALHO RIBEIRO
(OAB/BA 80.805)
ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO
(OAB/AL 18.858)
RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO
(OAB/BA 25.185)
CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR
(OAB/BA 25.773)
MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA
(OAB/BA 58.127)
EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ
(OAB/BA 77.945)
HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/BA 36.269)
VIVALDO DO AMARAL ADAES
(OAB/BA 13.540)
ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ
(OAB/BA 67.472)
ADERBAL DE ALMEIDA NETO
(OAB/BA 55.314)
CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS
(OAB/BA 11.949)
FLAVIO COSTA DE ALMEIDA
(OAB/BA 24.391)
EDUARDO BARRETTO CHAVES
(OAB/BA 46.815)
ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR
(OAB/BA 56.369)
CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA
(OAB/BA 65.295)
CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA
(OAB/BA 37.225)
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
(OAB/BA 65.753)
VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/BA 78.888)
CAMILLA FREITAS MORAES
(OAB/BA 58.204)
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
(OAB/BA 25.316)
CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO
(OAB/BA 60.180)
MARCELO MARAMBAIA CAMPOS
(OAB/BA 19.523)
MAURICIO BAPTISTA LINS
(OAB/BA 18.411)
SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO
(OAB/BA 14.471)
RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
(OAB/BA 54.848)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8005021-17.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE F…
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Processo nº 8024338-98.2024.8.05.0080
ID: 282276241
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8024338-98.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502059545 Processo N° : 8024338-98.2024.8.05.0080 Classe: INQUÉRITO POLICIAL JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB:BA25316), …
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