Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333955636
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000228-98.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ICARO MARTINS XAVIER
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n…
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Processo nº 8000838-62.2025.8.05.0146
ID: 280857436
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000838-62.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DOUGLAS SOUZA LISBOA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48…
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Processo nº 8081159-34.2025.8.05.0001
ID: 299081628
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8081159-34.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANIO CONRADO PEREIRA LIMA
OAB/BA XXXXXX
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JULIANA OLIVEIRA DE ANDRADE
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8081159-34.2025.8.05.0001 Ór…
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Processo nº 8002690-25.2023.8.05.0039
ID: 299762795
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002690-25.2023.8.05.0039
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE LOPES DE FREITAS ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002690-25.2023.8.05.0039…
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Processo nº 8007312-87.2024.8.05.0274
ID: 308661537
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8007312-87.2024.8.05.0274
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAMILE LIMA PIMENTEL
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8007312-87.2…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Wesley Santos De Santana Registrado(A) Civilmente Como Wesley Santos De Santana e outros
ID: 331156098
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8095807-19.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8095807-19.2…
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Juízo Da Vara De Violência Doméstica Fam Contra A Mulher Da Comarca De Feira De Santana x G. R. D. S. e outros
ID: 332816978
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 8041129-57.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 86621222 Processo N° : 8041129-57.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este doc…
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Allan Silva E Silva e outros x Juiz De Direito Vara Criminal E Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Feira De Santana
ID: 309836956
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035040-18.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
MATHEUS PEREIRA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035040-18.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Allan Silva E Silva e outros x Juiz De Direito Vara Criminal E Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Feira De Santana
ID: 316987734
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035040-18.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
MATHEUS PEREIRA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035040-18.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 0310641-25.2014.8.05.0080
ID: 319300571
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0310641-25.2014.8.05.0080
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO COSTA NERY
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0310641-25.2014.8…
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