Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 23 de 1000

Advogados:
ANDERSON FERREIRA SOUZA
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RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO
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JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
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RAMON SANTOS DE JESUS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Produto Impróprio] nº 8137480-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª …
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Advogados:
ANDERSON FERREIRA SOUZA
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RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO
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JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
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RAMON SANTOS DE JESUS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Produto Impróprio] nº 8137480-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª …
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Advogados:
ERICA PUBLIO MORAIS
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PATRICIA MACHADO DIDONE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8057356-27.2022.8.05.0001 Órgão …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034972-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000056-62.2015.8.05.0173 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INSTIT…
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Advogados:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Proc…
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Advogados:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Proc…
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Processo nº 8019432-50.2020.8.05.0001

ID: 322345686
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salva…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seções Cíveis Reunidas  Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8003716-10.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas …
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Processo nº 0000060-44.2003.8.05.0198

ID: 298004555
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANA MARIA FERRAZ CARDOSO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000060-44.2003.8.05.0198 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO …
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