Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 23 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324873335
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 8137480-26.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON FERREIRA SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
OAB/BA XXXXXX
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RAMON SANTOS DE JESUS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Produto Impróprio] nº 8137480-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª …
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Aurelice Oliveira Coelho x Agni Estetica Especializada Ltda
ID: 326031529
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 8137480-26.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON FERREIRA SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
OAB/BA XXXXXX
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RAMON SANTOS DE JESUS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Produto Impróprio] nº 8137480-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª …
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Processo nº 8057356-27.2022.8.05.0001
ID: 328945802
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8057356-27.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ERICA PUBLIO MORAIS
OAB/BA XXXXXX
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PATRICIA MACHADO DIDONE
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8057356-27.2022.8.05.0001 Órgão …
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Processo nº 8034972-68.2025.8.05.0000
ID: 303596868
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034972-68.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034972-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis x Ivanito Queiroz Barros
ID: 311508788
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000056-62.2015.8.05.0173
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000056-62.2015.8.05.0173 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INSTIT…
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Eliene Gomes Pereira x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis
ID: 291475756
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8019412-83.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Proc…
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Eliene Gomes Pereira x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis
ID: 291477477
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8019412-83.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Proc…
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Processo nº 8019432-50.2020.8.05.0001
ID: 322345686
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8019432-50.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salva…
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Juízo Da 4ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador x Juízo Da 12ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
ID: 326700741
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8003716-10.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8003716-10.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas …
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Processo nº 0000060-44.2003.8.05.0198
ID: 298004555
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000060-44.2003.8.05.0198
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA MARIA FERRAZ CARDOSO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000060-44.2003.8.05.0198 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO …
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