Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334346674
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8011085-40.2022.8.05.0039
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEVANAND SINGH JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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FELIPE SOUZA ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Clemente Mariani, Anexo, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8…
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Marcilene Pereira De Azevedo x Devanand Singh Junior e outros
ID: 334346682
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8011085-40.2022.8.05.0039
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEVANAND SINGH JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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FELIPE SOUZA ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Clemente Mariani, Anexo, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8…
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Alvaro Carvalho Ribeiro e outros x Juiz De Direito Vara Criminal E Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Feira De Santana
ID: 327153419
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8023874-86.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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RENATA PRUD HOMME DORIA VIDAL
OAB/BA XXXXXX
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ALVARO CARVALHO RIBEIRO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8023874-86.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8149248-46.2024.8.05.0001
ID: 322121977
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8149248-46.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8149248-46.2024.8.05.000…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Gleisson Alves Dos Santos e outros
ID: 329550111
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000221-92.2025.8.05.0020
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
WILIAM SILVA SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000221-92.2025.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Naci…
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Processo nº 8003590-07.2025.8.05.0146
ID: 300233205
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 8003590-07.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8003590-07.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA …
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Processo nº 0015313-54.2009.8.05.0039
ID: 299258643
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015313-54.2009.8.05.0039
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE
OAB/BA XXXXXX
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LENON SILVA RIBEIRO
OAB/BA XXXXXX
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PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0015313-54.2009.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª…
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Processo nº 8009676-91.2025.8.05.0146
ID: 328795982
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8009676-91.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TADEU MANOEL DE SA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48…
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Processo nº 0507683-77.2017.8.05.0080
ID: 292262991
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0507683-77.2017.8.05.0080
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
6 de junho de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª Vara Criminal, Criança e Adolescente de Feira de SantanaComarca de Feira de Santana/BAFórum Des. Filinto Bastos, SN - Queimadinha - Feira de …
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Processo nº 0700779-18.2021.8.05.0080
ID: 292816169
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700779-18.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700779-18.2021.8…
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