Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303596868
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034972-68.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034972-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: JILSON BARBOSA SILVA e outros (2) Advogado(s): CINTIA EMANOELA VENTURA D…
Ver mais
Antonio Alves De Melo Junior e outros x Bernadete Dos Santos Araujo e outros
ID: 332223011
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 8001549-09.2021.8.05.0146
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3…
Ver mais
Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis x Ivanito Queiroz Barros
ID: 311508788
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000056-62.2015.8.05.0173
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000056-62.2015.8.05.0173 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s): APELADO: IVANITO QUEIROZ BARROS …
Ver mais
Processo nº 8019432-50.2020.8.05.0001
ID: 322345686
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8019432-50.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 8019432-50.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO…
Ver mais
Eliene Gomes Pereira x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis
ID: 291475756
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8019412-83.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8019412-83.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT…
Ver mais
Eliene Gomes Pereira x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis
ID: 291477477
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8019412-83.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8019412-83.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT…
Ver mais
Juízo Da 4ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador x Juízo Da 12ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
ID: 326700741
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8003716-10.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8003716-10.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO:…
Ver mais
Processo nº 0000060-44.2003.8.05.0198
ID: 298004555
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000060-44.2003.8.05.0198
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000060-44.2003.8.05.0198 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s): APELADO: ALCEBIADES BONFIM DOS SANTO…
Ver mais
Processo nº 0000122-09.2013.8.05.0045
ID: 275011772
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000122-09.2013.8.05.0045
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000122-09.2013.8.05.0045 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s): APELADO: EDER SOUZA DE MORAES Advo…
Ver mais
Processo nº 8003244-17.2025.8.05.0256
ID: 318968283
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 8003244-17.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8003244-17.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENT…
Ver mais