Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 25 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322364669
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0325157-64.2012.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0325157-64.2012.8.05.0001MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)IMPETRANTE: AGRIMARINE AGRICULTURA MA…
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Ambiente Engenharia Ltda x Jose Everaldo Lins De Oliveira
ID: 316155522
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8009612-82.2023.8.05.0039
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009612-82.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTORIDADE: AMBIENTE ENGENHARIA LTDA Advogado(s): MICHEL …
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Juízo Da 8ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador e outros x Juízo Da 5ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
ID: 307828557
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8008247-42.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
MAHILDA NERY SOUZA DOS SANTOS
MARIA CELIA DE JESUS
MARIA DAS VIRGENS CONCEICAO DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO DE JESUS
MARIA ELENA SOARES
MARIDALVA DOS SANTOS
MARILENE CARDOSO DE JESUS
MARIO CAETANO DE SOUZA
MARLIANE FERREIRA SANTANA
MOACI DE CARVALHO BONFIM
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8008247-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO:…
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Processo nº 8046985-72.2020.8.05.0001
ID: 328931594
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8046985-72.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8046985-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA APELADO: JOSE GILB…
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Ebert Junio Coelho Lotero e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal Especializada Da Comarca De Salvador - Ba
ID: 323939087
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8038752-16.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038752-16.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: EUNICE DA FONSECA CALIXTO e outros Advogado(s): EUNICE DA FONSECA CALI…
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Processo nº 8003884-60.2023.8.05.0039
ID: 307899518
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 8003884-60.2023.8.05.0039
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003884-60.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Cancelamento de Protesto] REQUERENT…
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Processo nº 8003381-90.2022.8.05.0001
ID: 281655136
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8003381-90.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003381-90.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: PATRIMONIAL SANTA DULCE LTDA - ME Advogado(s): ADRIANA DE PAIV…
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1ª Vara Civel Da Comarca De Frutal Minas Gerais e outros x 1ª Vara Civel Da Comarca De Barreiras
ID: 332209459
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 8005609-67.2025.8.05.0022
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 505195130 Processo N° : 8005609-67.2025.8.05.0022 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PRISCILA DO NASCIMENTO SILVA (OAB:MG193799) Este documento faz parte de um proce…
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Estado Da Bahia e outros x Juízo Da 15ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
ID: 308748518
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8030046-44.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8030046-44.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSC…
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Juízo Da 3ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador x Juízo Da 12ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
ID: 313225756
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8022860-67.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8022860-67.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZ…
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