Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 25 de 1000

Processo nº 0325157-64.2012.8.05.0001

ID: 322364669
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0325157-64.2012.8.05.0001MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)IMPETRANTE: AGRIMARINE AGRICULTURA MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009612-82.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTORIDADE: AMBIENTE ENGENHARIA LTDA Advogado(s): MICHEL … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seções Cíveis Reunidas  Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8008247-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s):   SUSCITADO:… Ver mais

Processo nº 8046985-72.2020.8.05.0001

ID: 328931594
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8046985-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA APELADO: JOSE GILB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038752-16.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: EUNICE DA FONSECA CALIXTO e outros Advogado(s): EUNICE DA FONSECA CALI… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003884-60.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Cancelamento de Protesto]  REQUERENT… Ver mais

Processo nº 8003381-90.2022.8.05.0001

ID: 281655136
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003381-90.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: PATRIMONIAL SANTA DULCE LTDA - ME Advogado(s): ADRIANA DE PAIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 505195130 Processo N° :  8005609-67.2025.8.05.0022 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL  PRISCILA DO NASCIMENTO SILVA (OAB:MG193799)     Este documento faz parte de um proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seções Cíveis Reunidas  Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8030046-44.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s):   SUSC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8022860-67.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s):   SUSCITADO: JUÍZ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou