Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275402135
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8006162-37.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006162-37.2025.8…
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Processo nº 8006140-76.2025.8.05.0080
ID: 275394863
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8006140-76.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006140-76.2025.8…
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Processo nº 8006140-76.2025.8.05.0080
ID: 275394878
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8006140-76.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006140-76.2025.8…
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Deam Feira De Santana e outros x Julio Cezar Pereira Dos Santos e outros
ID: 338380993
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8020914-48.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8020914-48.2024.8…
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Aline Teixeira De Souza e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Dos Crimes Contra Criança E O Adolescente Da Comarca De Salvador - Ba
ID: 294436169
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8033153-96.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
ALINE TEIXEIRA DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8033153-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8012756-72.2022.8.05.0080
ID: 275605748
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8012756-72.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8012756-72.2022.8…
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Processo nº 8003631-08.2024.8.05.0146
ID: 291173027
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8003631-08.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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LUAN MASCARENHAS DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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JACSON BOSCO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109 , Juazeiro-BA - E-mail: juazeirovjur…
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Processo nº 8003631-08.2024.8.05.0146
ID: 291173040
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8003631-08.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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LUAN MASCARENHAS DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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JACSON BOSCO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109 , Juazeiro-BA - E-mail: juazeirovjur…
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Processo nº 8003631-08.2024.8.05.0146
ID: 291173051
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8003631-08.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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LUAN MASCARENHAS DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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JACSON BOSCO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109 , Juazeiro-BA - E-mail: juazeirovjur…
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Processo nº 0500661-86.2020.8.05.0039
ID: 321865977
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500661-86.2020.8.05.0039
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - E-mail: cvvfamiliar@tjba.jus.br Fórum Clemente Mariani, Centro Administrativo - CEP 4…
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