Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 857

Advogados:
ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - E-mail: cvvfamiliar@tjba.jus.br Fórum Clemente Mariani, Centro Administrativo - CEP 4…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0534022-48.2019.8.05.0…
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Advogados:
VALENTINA SILVA SOUZA DIAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8013414-91.2025.8…
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Processo nº 8002139-50.2024.8.05.0220

ID: 292169849
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002139-50.2024.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Advogados:
ELDER COSTA SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus n.º  8037901-74.2025.8.05.0000- Comarca de Salvador/BA Impetrante: Elder Costa Santos Pacie…
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Processo nº 8001348-10.2025.8.05.0006

ID: 311763243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DERCIVANIA SOARES DE FRANCA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA  Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 8001348-10.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMAR…
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Processo nº 8000066-33.2025.8.05.0265

ID: 309379118
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATà Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000066-33.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATà AUTORID…
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Advogados:
MATHEUS PEREIRA SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035040-18.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Advogados:
EVINIS DA SILVEIRA TALON
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030234-37.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Advogados:
ELISANGELA SOUSA RABELO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
SIDENI LIMA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002810-71.2…
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