Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325584206
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500661-86.2020.8.05.0039
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - E-mail: cvvfamiliar@tjba.jus.br Fórum Clemente Mariani, Centro Administrativo - CEP 4…
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Processo nº 0534022-48.2019.8.05.0001
ID: 320804735
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0534022-48.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0534022-48.2019.8.05.0…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Jose Hugo Da Cruz Lima
ID: 320057730
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8013414-91.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALENTINA SILVA SOUZA DIAS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8013414-91.2025.8…
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Processo nº 8002139-50.2024.8.05.0220
ID: 292169849
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8002139-50.2024.8.05.0220
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002139-50.2024.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Elder Costa Santos e outros x 1ª Vara De Violência Doméstica Fam Contra A Mulher De Salvador
ID: 319575782
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037901-74.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
ELDER COSTA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8037901-74.2025.8.05.0000- Comarca de Salvador/BA Impetrante: Elder Costa Santos Pacie…
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Processo nº 8001348-10.2025.8.05.0006
ID: 311763243
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 8001348-10.2025.8.05.0006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DERCIVANIA SOARES DE FRANCA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 8001348-10.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMAR…
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Processo nº 8000066-33.2025.8.05.0265
ID: 309379118
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000066-33.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000066-33.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTORID…
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Allan Silva E Silva e outros x Juiz De Direito Vara Criminal E Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Feira De Santana
ID: 311101801
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035040-18.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
MATHEUS PEREIRA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035040-18.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Evinis Da Silveira Talon e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal E Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Feira De Santana
ID: 314140045
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8030234-37.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
EVINIS DA SILVEIRA TALON
OAB/RS XXXXXX
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ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030234-37.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8002810-71.2025.8.05.0274
ID: 315857458
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8002810-71.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISANGELA SOUSA RABELO
OAB/BA XXXXXX
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SIDENI LIMA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002810-71.2…
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