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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 27 de 1000
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ID: 312140678
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8009323-74.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
ALBERTO DOS SANTOS
ANALBA DA SILVA
ANDERSON BRITO DOS SANTOS
ANDERSON SANTOS SOARES
ANTONIA GONCALVES CONCEICAO
ANTONIO NEGREIRO DOS SANTOS
BENIMEIRE DO ROSARIO DE SOUZA
JAILSON MARIO MARQUES DOS SANTOS
JANDIARA DA CRUZ DOS SANTOS
JAQUELINE DA SILVA SANTOS
JEREMIAS DOS SANTOS
JOAO EPAMINONDAS DOS SANTOS FILHO
JOSENILDES DE SOUZA SOARES
JOSUE DE JESUS SANTOS
JULIETE DOS SANTOS BARBOSA
JURACI MANOEL DE SANTANA
KATIA CORREIA CALDAS
KLEBER JOSE SANTOS DA SILVA
LAZARO ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
LAZARO DE SOUZA SOARES
LEIDE CONCEICAO DA CRUZ DOS SANTOS
LUCILEIDE CONCEICAO DOS SANTOS
LUCIMARY SOARES DOS SANTOS
LUCIVALDA BARROSO DOS REIS
LUZIA ANDRADE DOS SANTOS
MAIANA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DA SILVA BOMFIM
MARIA DO CARMO MENEZES CAVALCANTE
MARIA DO ROSARIO CONCEICAO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009323-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR JUIZO RECORRENTE: BENIMEIRE DO ROSARIO D…
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Adailton Goncalves Dias e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras
ID: 320141828
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001389-96.2021.8.05.0044
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
ADAILTON GONCALVES DIAS
COSME DA CONCEICAO
DAGMAR DA SILVA REQUIAO
EDERALDO JOAQUIM DE JESUS FILHO
ELIZABETE SILVA DOS SANTOS
GIVANILDO ROCHA DE JESUS
MARGARIDA PURIFICACAO DOS SANTOS
MARIA DA SILVA SANTOS
MARIA HELENA FERREIRA
MARTA MARIA DOS SANTOS
MAURO TOSTA DE OLIVEIRA
NEREIDE PEREIRA LIMA GOMES
PRISCILA REIS GOMES
RONALDO SACRAMENTO DE SOUZA
TATIANE CRUZ PIRES
WENDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001389-96.2021.8.05.0044 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADAILTON GONCALVES DIAS e outros …
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Andrigo Afonso De Carvalho e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santaluz - Ba
ID: 320524790
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037503-30.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037503-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: JOSE LUCAS DE FREITAS e outros Advogado(s): ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO (OA…
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Processo nº 0001624-98.2010.8.05.0170
ID: 278068678
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001624-98.2010.8.05.0170
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001624-98.2010.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEOVA …
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Processo nº 8013118-69.2025.8.05.0080
ID: 324122884
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8013118-69.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8013118-69.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUT…
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Processo nº 8013459-95.2025.8.05.0080
ID: 324083403
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8013459-95.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8013459-95.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUT…
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Amanda Oliveira Dos Santos e outros x Julio Santana Dos Santos
ID: 322508348
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8012728-02.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8012728-02.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTOR…
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Processo nº 8011321-58.2025.8.05.0080
ID: 326874819
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8011321-58.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8011321-58.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUT…
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Processo nº 8001624-04.2023.8.05.0235
ID: 307952213
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8001624-04.2023.8.05.0235
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude/BA - Telefone (71)3651-1078 - E-mail: sfcondevcrime@tjba.jus.br Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 80…
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Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis x Evandro Antonio De Almeida
ID: 332008979
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8000610-91.2017.8.05.0203
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000610-91.2017.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVE…
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