Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 28 de 879

Advogados:
MATHEUS PEREIRA SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035040-18.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
EVINIS DA SILVEIRA TALON
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030234-37.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 8000066-33.2025.8.05.0265

ID: 309379118
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATà Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000066-33.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATà AUTORID…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8001348-10.2025.8.05.0006

ID: 311763243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DERCIVANIA SOARES DE FRANCA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA  Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 8001348-10.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMAR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
Advogados:
HIGOR TADEU SANDE BRITO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL n. 8006676-16.2025.8.05.0039 Órgão J…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ELISANGELA SOUSA RABELO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
SIDENI LIMA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002810-71.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
PEDRO VINICIUS FRANCO PEREIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002866-75.2023.8…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Intimação
Advogados:
MARCELO CARVALHO DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    Comarca de Juazeiro    Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher    Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço -   CEP 48…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara Criminal, Criança e Adolescente de Feira de Santana Comarca de Feira de Santana/BA Fórum Des. Filinto Bastos, SN - Queimadinha - Feira de Santana/BA.CEP.:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DEA ALICE ERDENS REIS ANDRADE
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8005326-64.2025.8…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8787 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou