Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 28 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331070312
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8027777-32.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027777-32.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: ITALA CHAVES SAMPAIO LIMONGI e outros (2) Advogado(s): THALES ALEXANDRE …
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Juízo Da 9ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador x Juízo Da 12ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
ID: 280253003
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8012221-87.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8012221-87.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZ…
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Processo nº 8037835-94.2025.8.05.0000
ID: 319273536
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037835-94.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037835-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO DE JESUS e outros Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE JESUS …
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Processo nº 8134813-38.2022.8.05.0001
ID: 328936591
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8134813-38.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8134813-38.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA Advogado(s): EULA C…
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Gracieli Carneiro Leal e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Especializada Da Comarca De Salvador-Ba
ID: 281641924
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8027751-34.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027751-34.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: MARIO SERGIO RIBEIRO FERREIRA e outros Advogado(s): GRACIELI CARNEIRO LEAL…
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Processo nº 8030972-22.2025.8.05.0001
ID: 310569629
Tribunal: TJBA
Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8030972-22.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80309…
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Processo nº 8029930-38.2025.8.05.0000
ID: 277635338
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029930-38.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029930-38.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: NILTON ROCHA ARAUJO JUNIOR e outros Advogado(s): MARCIO ALEXANDRE SOUZA …
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Brf S.A. e outros x Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
ID: 321534832
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8001607-23.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8001607-23.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITAD…
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Vara De Ações Previdenciárias Do Df x Juízo Da Vara De Precatórias De Salvador
ID: 280254697
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 8056765-60.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.; Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante (art.232 do CPC). Proceda-se ao recolhimento das custas processuais, aguardando-se o pr…
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Valdileide Rocha De Jesus x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis
ID: 328471962
Tribunal: TJBA
Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8026171-63.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8026171-63.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO …
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