Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000006-03.2024.8.26.0281" – Página 3 de 20

Banco Do Brasil Sa e outros x Bonifacio Avelino De Oliveira

ID: 330927423

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000006-86.1999.8.05.0176

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA CELSO DAVID ANTUNES ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

BONIFACIO AVELINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

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CELSO DAVID ANTUNES

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:0000006-86.1999.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrig…

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Municipio De Ibiassuce x Joao Carlos Silva Aguiar Soriano Registrado(A) Civilmente Como Joao Carlos Silva Aguiar Soriano e outros

ID: 335363213

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000006-33.2013.8.05.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IBIASSUCE

Polo Passivo:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO MANOEL ADELINO GOMES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000006-33.2013.8.05.0035. Trata-se de ação proposta por MU…

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Processo nº 0000446-61.2015.8.05.0034

ID: 310354111

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000446-61.2015.8.05.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO

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SIDNEY SOUZA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº: 0000446-61.2015.8.05.0034 Órgão J…

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Processo nº 0000446-61.2015.8.05.0034

ID: 310354119

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000446-61.2015.8.05.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY SOUZA MOTA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO

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SIDNEY SOUZA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº: 0000446-61.2015.8.05.0034 Órgão J…

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Processo nº 0000006-18.1995.8.05.0147

ID: 315880326

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000006-18.1995.8.05.0147

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RUBENS BARBOSA DUARTE

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 0000006-18.1995.8.05.0147 Órgão Julgado…

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Processo nº 0000006-07.1988.8.05.0133

ID: 322265208

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000006-07.1988.8.05.0133

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WELDER LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELDER LIMA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000006-07.1988.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS…

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Adelia Oliveira Dourado e outros x Josias Marques Das Neves

ID: 334198375

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000233-75.2008.8.05.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA OLIVEIRA DOURADO CAIO CEZAR OLIVEIRA DOURADO JOSE EDUARDO BARRETO ALVES

Polo Passivo:

JOSIAS MARQUES DAS NEVES

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO BARRETO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: 0000233-75.2008.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: 0000233-75.2008.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: EMBARGANTE: CAIO CEZAR OLIVEIRA DOURADO, ADELIA OLIVEIRA DOURADO Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: JOSE EDUARDO BARRETO ALVES REU: EMBARGADO: JOSIAS MARQUES DAS NEVES Advogado(s): SENTENÇA Relatório. Cuida-se de EMBARGOS DE TERCEIROS opostos por Caio Cézar Oliveira Dourado e Adélia Oliveira Dourado contra Josias Marques das Neves. Analisando a Ação de Monitória nº. 0000006-32.2001.8.05.0042, que originou os presentes embargos, verifica-se sentença proferida a qual extinguiu o feito fundamentada no art. 485, VI, § 3º do CPC. Fundamento. Decido. A Ação de Monitória nº. 0000006-32.2001.8.05.0042 foi extinta nos termos do art. 485, VI, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a morte da parte autora e ausência de habilitação de herdeiros, conforme se afere da sentença proferida nos mencionados autos. Importante mencionar que, na referida sentença, foi determinado o levantamento da penhora dos bens, entre os quais, segundo o embargante, consta o objeto deste procedimento. Considerando o caráter acessório dos Embargos à Ação principal, avulta evidente a perda do objeto da presente ação, reveladora da ausência superveniente do interesse de agir do Embargante. Diante de tal contexto, impõe-se a extinção do presente feito sem solução de mérito, nos termos do art. 485, "VI", do Código de Processo Civil. Dispositivo. Assim, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, "VI", do Código de Processo Civil, haja vista a superveniência da ausência de interesse de agir do Embargante. Pelo princípio da causalidade, condeno o Embargado ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais no importe de R$ 2.000,00 reais, cuja cobrança ficará suspensa pelo prazo legal, ante a gratuidade já deferida na ação principal e que matenho/defiro nesses autos. Publique-se. Intimem-se. Formada a coisa julgada, cumprida as formalidades legais, dê-se baixa do feito na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. Força de MANDADO, se necessário for. Canarana/BA, data e hora do sistema. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

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Processo nº 0000006-41.2015.8.05.0139

ID: 314546609

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000006-41.2015.8.05.0139

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

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ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000006-41.2015.8.05.0139 Órgão Julga…

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Processo nº 0000006-62.1987.8.05.0126

ID: 320781429

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000006-62.1987.8.05.0126

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TITAN SERVIçO DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARI JOSE CARVALHAL

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço…

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Processo nº 0000006-23.1993.8.05.0071

ID: 321440779

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000006-23.1993.8.05.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENITA MACEDO DO PRADO VULGO NITA JOAO EVANGELISTA PEREIRA DO PRADO

Despacho

Advogados:

PAULO SANTOS DA SILVA

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ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

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SIZENANDO JOSE DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000006-23.1993.8.05.0071 Órg…

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