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Processo nº 8002151-71.2025.8.05.0271

ID: 317335340

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002151-71.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STENIO DA SILVA RIOS

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LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

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MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA …

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Processo nº 8002151-71.2025.8.05.0271

ID: 317335350

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002151-71.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STENIO DA SILVA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STENIO DA SILVA RIOS

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LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

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MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA …

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Processo nº 8002151-71.2025.8.05.0271

ID: 317335356

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002151-71.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STENIO DA SILVA RIOS

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LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

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MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA …

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Processo nº 8001569-77.2022.8.05.0109

ID: 298140931

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001569-77.2022.8.05.0109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos…

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Processo nº 8001569-77.2022.8.05.0109

ID: 298140936

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001569-77.2022.8.05.0109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos…

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Processo nº 8001569-11.2022.8.05.0228

ID: 290922322

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001569-11.2022.8.05.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEILZA AMADO DAS DORES LOBO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - C…

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Processo nº 8001569-04.2021.8.05.0080

ID: 316181116

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001569-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. A. S. M. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA

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ROQUE DA SILVA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506580526 Processo N° : 8001569-0…

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Processo nº 8001569-04.2021.8.05.0080

ID: 316181123

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001569-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA

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ROQUE DA SILVA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506580526 Processo N° : 8001569-0…

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Antonio Jorge Falcao Rios Registrado(A) Civilmente Como Antonio Jorge Falcao Rios e outros x Estado Da Bahia

ID: 332369770

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001569-66.2025.8.05.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO JORGE FALCAO RIOS GUIOMAR ESTELA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 8001569-66.2025.8.05.0014 DEPRECANTE: GUIOMAR ESTELA DO NAS…

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Processo nº 8001569-25.2024.8.05.0039

ID: 298690208

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001569-25.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMACARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NUNGI SANTOS E SANTOS

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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001569-25.2024.8.05.0039Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMA…

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