Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000

Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8011948-96.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO REBOUCAS DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES REQUER… Ver mais

Processo nº 8005127-22.2022.8.05.0250

ID: 309138715
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª  VARA DA FAZENDA PÚBLICA  Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:8005127-22.2022.8.05.0250 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Parte … Ver mais

Marli De Souza x Ubaldo Jose De Souza

ID: 317385021
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 8014269-50.2024.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: MARLI DE SOUZA RÉU: REU: UBALDO JOSE DE SOUZA       DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 15 de outubro de … Ver mais

Processo nº 8014269-50.2024.8.05.0001

ID: 317389806
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 8014269-50.2024.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: MARLI DE SOUZA RÉU: REU: UBALDO JOSE DE SOUZA       DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 15 de outubro de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 0516783-31.2019.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: SIBELE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RÉU: REU: CARLOS HENRIQUE NAZIAZENO       DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000879-30.2013.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ANACY BARRET… Ver mais

Processo nº 8005791-14.2019.8.05.0103

ID: 320211343
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005791-14.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8196165-26.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Penalidades… Ver mais
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  DESPACHO P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000176-77.2017.8.05.0276 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outro Advogado(s): LUIS MARCOS DOS SANTOS APELADOS: ALIOMAR DE JESUS S… Ver mais
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