Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000
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ID: 317265823
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8011948-96.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8011948-96.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO REBOUCAS DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES REQUER…
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Processo nº 8005127-22.2022.8.05.0250
ID: 309138715
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 8005127-22.2022.8.05.0250
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:8005127-22.2022.8.05.0250 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Parte …
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Marli De Souza x Ubaldo Jose De Souza
ID: 317385021
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 8014269-50.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8014269-50.2024.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: MARLI DE SOUZA RÉU: REU: UBALDO JOSE DE SOUZA DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 15 de outubro de …
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Processo nº 8014269-50.2024.8.05.0001
ID: 317389806
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 8014269-50.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8014269-50.2024.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: MARLI DE SOUZA RÉU: REU: UBALDO JOSE DE SOUZA DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 15 de outubro de …
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Sibele Maria Teixeira De Oliveira x Carlos Henrique Naziazeno
ID: 322766845
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0516783-31.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0516783-31.2019.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: SIBELE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RÉU: REU: CARLOS HENRIQUE NAZIAZENO DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia …
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Processo nº 0000879-30.2013.8.05.0230
ID: 276456103
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000879-30.2013.8.05.0230
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000879-30.2013.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ANACY BARRET…
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Processo nº 8005791-14.2019.8.05.0103
ID: 320211343
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8005791-14.2019.8.05.0103
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005791-14.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158…
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Processo nº 8196165-26.2024.8.05.0001
ID: 293001839
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8196165-26.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8196165-26.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Penalidades…
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Processo nº 8007132-63.2025.8.05.0039
ID: 282872729
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8007132-63.2025.8.05.0039
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO P…
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Associacao Dos Pais, Professores E Auxiliares De Ensino De Wenceslau Guimaraes e outros x Aliomar De Jesus Soares e outros
ID: 316527040
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Marcelo Silva Britto
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8000176-77.2017.8.05.0276
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000176-77.2017.8.05.0276 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outro Advogado(s): LUIS MARCOS DOS SANTOS APELADOS: ALIOMAR DE JESUS S…
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