Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 30 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309790363
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0000003-60.1992.8.05.0085
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000003-60.1992.8.05.…
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Processo nº 0000003-60.1992.8.05.0085
ID: 323179171
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0000003-60.1992.8.05.0085
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000003-60.1992.8.05.…
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Processo nº 0518856-10.2018.8.05.0001
ID: 300213403
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0518856-10.2018.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0518856-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público …
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Andrei Rodrigues Dos Santos e outros x Estado Da Bahia e outros
ID: 330791956
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 8009684-77.2023.8.05.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009684-77.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: SOFIA ALVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANDREI RODRIGUES DOS…
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Larissa Santos Saturno e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Especializada Da Comarca De Salvador - Ba e outros
ID: 303873059
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8022544-54.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Classe: Habeas Corpus n.º 8022544-54.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal Vara de Origem: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador Processo de Origem: 8…
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3R Petroleum Oleo E Gas S.A. x Ana Grecia Silva De Matos e outros
ID: 321705921
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8012680-89.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012680-89.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB:RJ127346-A), GEDHAM MED…
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Processo nº 0000087-73.1988.8.05.0191
ID: 322247106
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000087-73.1988.8.05.0191
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000087-73…
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Processo nº 0000087-73.1988.8.05.0191
ID: 322247110
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000087-73.1988.8.05.0191
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000087-73…
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Juizo Da 7ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador x Janete Santos De Souza e outros
ID: 331395026
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8016269-26.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8016269-26.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUIZO DA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCI…
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Processo nº 0700330-88.2021.8.05.0103
ID: 310306508
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0700330-88.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0700330-88.2021.8.05.0103 Assunto: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente] Ré(u): REU: DANIS FONTES FREIRE DESPACHO 1.Intime-se o acusado para dar continuidade ao cumprimento das…
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