Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 32 de 1000
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ID: 315873365
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8001302-29.2019.8.05.0039
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo : 8001302-29.2019.8.05.0039 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor : DANIEL ALMEIDA DE SOUSA NUNES e outros Réu : SECRETÁRI…
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Processo nº 8003780-43.2025.8.05.0154
ID: 293928522
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 8003780-43.2025.8.05.0154
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo Nº 8003780-43.2025.8.05.0154 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BAGÉ DEPRECADO: COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERIDO: CAROLINE HERNANDES SILVEIRA, ROGERIO VIEIRA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO AR…
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Ivani Ramos Pinto x Petrobras Transporte S.A - Transpetro
ID: 295064283
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8003519-88.2023.8.05.0044
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003519-88.2023.8.05.0044 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IVANI RAMOS PINTO Advogado(s): NA…
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Processo nº 0501280-18.2013.8.05.0150
ID: 291427462
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0501280-18.2013.8.05.0150
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501280-18.2013.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: TIMAH CONSULTORIA E GESTAO SOCIOAMBIENTAL LTDA - EPP RÉU:REU: NEOCORP CO…
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Processo nº 8000428-69.2015.8.05.0076
ID: 300169405
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000428-69.2015.8.05.0076
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000428-69.20…
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Processo nº 8000428-69.2015.8.05.0076
ID: 300169426
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000428-69.2015.8.05.0076
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000428-69.20…
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Juízo Da 3ª Vara Cível Da Comarca De Salvador e outros x Juízo Da 12ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
ID: 320849106
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8000959-43.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8000959-43.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjei…
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Processo nº 8000174-96.2015.8.05.0076
ID: 295151218
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000174-96.2015.8.05.0076
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000174-96.20…
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Processo nº 8000174-96.2015.8.05.0076
ID: 295151241
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000174-96.2015.8.05.0076
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000174-96.20…
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Simone De Jesus Silva x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis
ID: 303258759
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8026153-42.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1…
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