Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 605
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275598362
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 8011433-27.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8011433-27.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA T…
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Processo nº 8170985-08.2024.8.05.0001
ID: 321824223
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 8170985-08.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8170985-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR QUERELANTE: AZILO SAO …
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Processo nº 8006242-35.2024.8.05.0080
ID: 321416842
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
Nº Processo: 8006242-35.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL n. 8006242-35.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARC…
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Processo nº 8103452-66.2023.8.05.0001
ID: 276552643
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8103452-66.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8103452-66.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministér…
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Processo nº 8103452-66.2023.8.05.0001
ID: 276552668
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8103452-66.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8103452-66.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministér…
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Processo nº 8019920-97.2023.8.05.0001
ID: 274906839
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8019920-97.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8019920-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Minist…
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Processo nº 8001907-07.2023.8.05.0274
ID: 301068633
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001907-07.2023.8.05.0274
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum João Mangabeira-Praça Estevão Santos, n.° 41, 2º andar, Centro, Vitória da Conquista -BA, CEP 45000-905 Telefone: (77) 3425-8980, WhatsApp (71) 9 8152-6564 …
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Processo nº 8008207-14.2025.8.05.0080
ID: 300158410
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8008207-14.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 505424832 Processo N° : 8008207-14.2025.8.05.0080 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Este documento faz parte de um proces…
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Processo nº 8003717-46.2025.8.05.0080
ID: 298048870
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8003717-46.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 504922380 Processo N° : 8003717-46.2025.8.05.0080 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Este documento faz parte de um proces…
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Processo nº 8006572-95.2025.8.05.0080
ID: 298050679
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8006572-95.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 492945530 Processo N° : 8006572-95.2025.8.05.0080 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Este documento faz parte de um proces…
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