Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000

Processo nº 8040724-89.2023.8.05.0000

ID: 320660751
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040724-89.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RENILSON ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): LUCIANO SANTANA FIGUEREDO, LUARA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000015-78.2025.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DANILO DE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8122066-90.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: CLAUDIO LUIS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8091903-30.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS TECNICOS ADMINISTRATIVO E AUXILI… Ver mais

Processo nº 8041385-34.2024.8.05.0000

ID: 303725210
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041385-34.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s):   AGRAVADO: ILKA PAULA DE SOUZA SANTOS CRUZ Advogado(s):MANUEL… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8026349-37.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO DE JESUS SANTANA Advogado(s) do reclamante: LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS REQUERIDO: D… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8026356-29.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARINA GRAZIELA MATOS MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS REQUER… Ver mais

Processo nº 8035388-36.2025.8.05.0000

ID: 304123091
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035388-36.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MOACIR NASCIMENTO ALVES Advogado(s): VERENA ROSA DA SILVA (OAB:BA67771-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE C… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001379-36.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JEAN FERREIRA DOS SANTOS PINT… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001379-36.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JEAN FERREIRA DOS SANTOS PINT… Ver mais
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