Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000
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ID: 320660751
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8040724-89.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040724-89.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RENILSON ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): LUCIANO SANTANA FIGUEREDO, LUARA …
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Processo nº 2000015-78.2025.8.05.0248
ID: 300208890
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 2000015-78.2025.8.05.0248
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000015-78.2025.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DANILO DE…
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Processo nº 8122066-90.2021.8.05.0001
ID: 292655678
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8122066-90.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8122066-90.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: CLAUDIO LUIS …
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Processo nº 8091903-30.2021.8.05.0001
ID: 325703503
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8091903-30.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8091903-30.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS TECNICOS ADMINISTRATIVO E AUXILI…
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Processo nº 8041385-34.2024.8.05.0000
ID: 303725210
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8041385-34.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041385-34.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): AGRAVADO: ILKA PAULA DE SOUZA SANTOS CRUZ Advogado(s):MANUEL…
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Processo nº 8026349-37.2023.8.05.0080
ID: 310382865
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8026349-37.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8026349-37.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO DE JESUS SANTANA Advogado(s) do reclamante: LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS REQUERIDO: D…
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Processo nº 8026356-29.2023.8.05.0080
ID: 311737120
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8026356-29.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8026356-29.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARINA GRAZIELA MATOS MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS REQUER…
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Processo nº 8035388-36.2025.8.05.0000
ID: 304123091
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8035388-36.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035388-36.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MOACIR NASCIMENTO ALVES Advogado(s): VERENA ROSA DA SILVA (OAB:BA67771-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE C…
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Processo nº 8001379-36.2025.8.05.0004
ID: 295137005
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8001379-36.2025.8.05.0004
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001379-36.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JEAN FERREIRA DOS SANTOS PINT…
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Processo nº 8001379-36.2025.8.05.0004
ID: 280770736
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8001379-36.2025.8.05.0004
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001379-36.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JEAN FERREIRA DOS SANTOS PINT…
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