Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000

Processo nº 8001275-39.2024.8.05.0211

ID: 303282364
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JEFFERSON SAMPAIO MERCES
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DECISÃO Cuida-se de Queixa-Crime apresentada por ARITANA GOMES RIOS em face de EDNA OLIVEIRA DE SA, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 147 do Código Penal e dos artigos 20 e 20-A d…
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Ato ordinatório
Advogados:
MARIA LUIZA GUEDES GAMA SANTOS
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DOMINGOS JOSE MARIANO DOS SANTOS
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ADRIANA MUNIZ SANTOS
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GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
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PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS  Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença…
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Processo nº 8098506-80.2025.8.05.0001

ID: 319985156
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
SANDRINE SANTOS DA SILVA
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GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
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ANISSA WEBER ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: salvador4vcrime@tjb…
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Processo nº 8015337-60.2022.8.05.0080

ID: 292349491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
SAULO CHAVES LELIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR   E-mail: salvador2vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8007   Processo n°: 8015337…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n…
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Processo nº 8002886-23.2024.8.05.0277

ID: 311810591
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002886-23.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQ…
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Processo nº 8003454-39.2024.8.05.0277

ID: 312112954
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8003454-39.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQ…
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Processo nº 8005081-23.2021.8.05.0103

ID: 276290896
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS - ILHEUS Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova, ILHEUS - BA - CEP: 45652-900 - ( ) A…
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Dt Teofilândia x Maria Socorro Dos Santos Lopes

ID: 329583532
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000837-37.2022.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂND…
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Processo nº 8000596-41.2025.8.05.0102

ID: 274981438
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IGUAÍ  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000596-41.2025.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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