Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303282364
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8001275-39.2024.8.05.0211
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFFERSON SAMPAIO MERCES
OAB/BA XXXXXX
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DECISÃO Cuida-se de Queixa-Crime apresentada por ARITANA GOMES RIOS em face de EDNA OLIVEIRA DE SA, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 147 do Código Penal e dos artigos 20 e 20-A d…
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Processo nº 8000243-13.2024.8.05.0271
ID: 318112990
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000243-13.2024.8.05.0271
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA LUIZA GUEDES GAMA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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DOMINGOS JOSE MARIANO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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ADRIANA MUNIZ SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença…
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Processo nº 8098506-80.2025.8.05.0001
ID: 319985156
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8098506-80.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRINE SANTOS DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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ANISSA WEBER ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: salvador4vcrime@tjb…
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Processo nº 8015337-60.2022.8.05.0080
ID: 292349491
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8015337-60.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAULO CHAVES LELIS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: salvador2vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 8015337…
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Processo nº 8016073-44.2023.8.05.0080
ID: 318885111
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8016073-44.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n…
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Processo nº 8002886-23.2024.8.05.0277
ID: 311810591
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8002886-23.2024.8.05.0277
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002886-23.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQ…
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Processo nº 8003454-39.2024.8.05.0277
ID: 312112954
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8003454-39.2024.8.05.0277
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8003454-39.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQ…
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Processo nº 8005081-23.2021.8.05.0103
ID: 276290896
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8005081-23.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS - ILHEUS Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova, ILHEUS - BA - CEP: 45652-900 - ( ) A…
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Dt Teofilândia x Maria Socorro Dos Santos Lopes
ID: 329583532
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8000837-37.2022.8.05.0258
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000837-37.2022.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂND…
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Processo nº 8000596-41.2025.8.05.0102
ID: 274981438
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000596-41.2025.8.05.0102
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000596-41.2025.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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