Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 584 de 584

Processo nº 8004493-38.2024.8.05.0191

ID: 298352131
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8004493-38.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GLAUD… Ver mais

Processo nº 8004240-38.2022.8.05.0250

ID: 277141917
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8004240-38.2022.8.05.0250
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004240-38.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MAXSUEL DE JESUS REIS TEIXEIRA e outros Advogado(s): KELVITON DANTAS FERNANDES (OAB:BA73478-A), JEFERSON … Ver mais

Processo nº 8015637-47.2024.8.05.0146

ID: 291083428
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8015637-47.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 8001179-03.2022.8.05.0079

ID: 276035217
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO: 8001179-03.2022.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOAO HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA Nome: JOAO HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVAEndereço: casa, centro, CARAVELAS - BA - CEP: 45900-000 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público… Ver mais

Processo nº 8101963-57.2024.8.05.0001

ID: 316087454
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8101963-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
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