Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292097753
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0545926-07.2015.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: salvador2vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 0545926-07.2015.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes contra a O…
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Processo nº 8002046-78.2024.8.05.0223
ID: 298704044
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8002046-78.2024.8.05.0223
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002046-78.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):…
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Processo nº 8002628-78.2024.8.05.0223
ID: 290813651
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8002628-78.2024.8.05.0223
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002628-78.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):…
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Processo nº 8002624-41.2024.8.05.0223
ID: 290828112
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8002624-41.2024.8.05.0223
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002624-41.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):…
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Processo nº 8002380-15.2024.8.05.0223
ID: 290843843
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8002380-15.2024.8.05.0223
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002380-15.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):…
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Processo nº 8002625-26.2024.8.05.0223
ID: 290834115
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8002625-26.2024.8.05.0223
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002625-26.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):…
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Processo nº 0000939-57.2016.8.05.0081
ID: 303359107
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000939-57.2016.8.05.0081
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo nº: 0000939-57.2016.8.05.0081 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: DUARTE DE SOUZA SANTOS, JOSEMIR DIAS DOS SANTOS, CAMILO PEREIRA, ERICLEITON FERNANDES FERREIRA DESPACHO …
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Evellen De Souza Silva Batista e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ubaitaba -Ba
ID: 295222302
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8033537-59.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8033537-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: LUSINEIDE BENTO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS …
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Processo nº 0576540-24.2017.8.05.0001
ID: 295662002
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0576540-24.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0576540-24.2017.8.05.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Competência d…
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Processo nº 0000418-53.2006.8.05.0020
ID: 275073777
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000418-53.2006.8.05.0020
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA____________…
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