Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR   E-mail: salvador2vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8007   Processo n°: 0545926-07.2015.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes contra a O… Ver mais

Processo nº 8002046-78.2024.8.05.0223

ID: 298704044
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002046-78.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8002628-78.2024.8.05.0223

ID: 290813651
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002628-78.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8002624-41.2024.8.05.0223

ID: 290828112
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002624-41.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8002380-15.2024.8.05.0223

ID: 290843843
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002380-15.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8002625-26.2024.8.05.0223

ID: 290834115
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8002625-26.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO   Processo nº: 0000939-57.2016.8.05.0081 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: DUARTE DE SOUZA SANTOS, JOSEMIR DIAS DOS SANTOS, CAMILO PEREIRA, ERICLEITON FERNANDES FERREIRA DESPACHO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8033537-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: LUSINEIDE BENTO DA SILVA e outros (2) Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS … Ver mais

Processo nº 0576540-24.2017.8.05.0001

ID: 295662002
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0576540-24.2017.8.05.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Competência d… Ver mais

Processo nº 0000418-53.2006.8.05.0020

ID: 275073777
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Certidão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA____________… Ver mais