Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 604 de 623
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292899599
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000135-85.2020.8.05.0231
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000135-85.2020.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADELCIO D…
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Processo nº 0000082-46.2016.8.05.0231
ID: 280380777
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000082-46.2016.8.05.0231
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000082-46.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAURICIO …
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Processo nº 8003034-58.2023.8.05.0248
ID: 316134910
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003034-58.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br SENTENÇA Processo n. 8003034-58.…
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Processo nº 0013869-18.2013.8.05.0080
ID: 310793934
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013869-18.2013.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0013869-18.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA …
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Processo nº 8001615-43.2025.8.05.0018
ID: 298070638
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001615-43.2025.8.05.0018
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001615-43.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA REQUERENTE: WILSON DA SILVA GALVÃO Advogado(s): LUCAS ALVES RODRIGUES registrado(a) civi…
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Processo nº 8001691-50.2025.8.05.0250
ID: 325001942
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001691-50.2025.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001691-50.2025.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR REQUERENTE: ADSON HENRIQUE SOUZA RAMOS Advogado(s): LEONARDO DA SI…
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Processo nº 8000625-49.2023.8.05.0268
ID: 303927164
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 8000625-49.2023.8.05.0268
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000625-49.2023.8.05.0268 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A), FELIPE D AGUIAR ROCHA…
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Processo nº 0001404-72.2014.8.05.0231
ID: 292159530
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001404-72.2014.8.05.0231
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001404-72.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROMULO DE…
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Processo nº 8001954-10.2025.8.05.0080
ID: 280271523
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001954-10.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001954-10.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299767
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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