Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 605 de 623
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321299786
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299795
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299823
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299836
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299851
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299869
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0008291-13.2015.8.05.0110
ID: 276592846
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008291-13.2015.8.05.0110
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - IRECÊ / BA FÓRUM DANTAS JUNIOR AYRES, AVENIDA SOL POENTE, ASA NORTE, 44.900-000, IRECÊ - BAHIA FONE: (0**74) 3688-6643/6645/6647, E-MAIL: irece1vcrime@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 0008291-13.2015.8.05.0110 AÇÃO: [Receptação] AUTOR: Ministério Público do Estado …
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Processo nº 8000306-95.2025.8.05.0176
ID: 280589157
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000306-95.2025.8.05.0176
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000306-95.2025.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO SANTOS DA SIL…
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Processo nº 8012932-13.2023.8.05.0146
ID: 291008032
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8012932-13.2023.8.05.0146
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8012932-13.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8001714-42.2024.8.05.0052
ID: 280592493
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8001714-42.2024.8.05.0052
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001714-42.2024.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CELIO SILVA FERREI…
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