Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 606 de 623

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000038-74.2025.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ROGERIO JOSE SOUZA DE… Ver mais

Processo nº 8070899-29.2024.8.05.0001

ID: 277123623
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8070899-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000359-98.2018.8.05.0164

ID: 324854644
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000359-98.2018.8.05.0164
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000359-98.2018.8.05.0164 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SILVIO DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A) APELADO: MINISTE… Ver mais

Processo nº 0530263-76.2019.8.05.0001

ID: 317148317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0530263-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 0503890-33.2018.8.05.0004

ID: 319975726
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0503890-33.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 8004330-62.2025.8.05.0146

ID: 294045468
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8004330-62.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 294427648
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
DESPACHO     0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 294427704
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
ADELINA ALVES TEIXEIRA ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA ALZIRA MARTINS ALVES BENEDITA ALVES TEIXEIRA BENEDITO SOARES TEIXEIRA BERNARDA TEIXEIRA MARTINS BRUNO DA SILVA MARTINS EDENI MARTINS BRANDAO EDILEIDE DA SILVA MARTINS EDSON PIRES MARTINS ELENI PIRES MARTINS FUGULIN ELIUDES TEIXEIRA MARTINS ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO ERLAM PIRES MARTINS ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GILDO ALVES TEIXEIRA ILDA LEONATO DA SILVA IRACEMA ALVES MARTINS JOELMA LAVES TEIXEIRA JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS JUSTINA ALVES MARTINS LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA MARIA EDNA MARTINS VILACA MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA MARILDA ALVES TEIXEIRA NELI TEIXEIRA DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS REINALDO TEIXEIRA ALVES SELVILHA PIRES MARTINS SILVANI ALVES TEXEIRA SILVILENE PIRES MARTINS SINVALDO DA SILVA MARTINS VALTON LIMA TEIXEIRA VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS VANDERLITA ALVES MARTINS
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO     0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 290977170
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Despacho
DESPACHO     0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 290977193
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
ADELINA ALVES TEIXEIRA ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA ALZIRA MARTINS ALVES BENEDITA ALVES TEIXEIRA BENEDITO SOARES TEIXEIRA BERNARDA TEIXEIRA MARTINS BRUNO DA SILVA MARTINS EDENI MARTINS BRANDAO EDILEIDE DA SILVA MARTINS EDSON PIRES MARTINS ELENI PIRES MARTINS FUGULIN ELIUDES TEIXEIRA MARTINS ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO ERLAM PIRES MARTINS ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GILDO ALVES TEIXEIRA ILDA LEONATO DA SILVA IRACEMA ALVES MARTINS JOELMA LAVES TEIXEIRA JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS JUSTINA ALVES MARTINS LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA MARIA EDNA MARTINS VILACA MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA MARILDA ALVES TEIXEIRA NELI TEIXEIRA DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS REINALDO TEIXEIRA ALVES SELVILHA PIRES MARTINS SILVANI ALVES TEXEIRA SILVILENE PIRES MARTINS SINVALDO DA SILVA MARTINS VALTON LIMA TEIXEIRA VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS VANDERLITA ALVES MARTINS
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO     0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais
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