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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 606 de 623
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297617425
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UAUÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000038-74.2025.8.05.0262
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000038-74.2025.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROGERIO JOSE SOUZA DE…
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Processo nº 8070899-29.2024.8.05.0001
ID: 277123623
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8070899-29.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8070899-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s…
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Processo nº 0000359-98.2018.8.05.0164
ID: 324854644
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000359-98.2018.8.05.0164
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000359-98.2018.8.05.0164 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SILVIO DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A) APELADO: MINISTE…
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Processo nº 0530263-76.2019.8.05.0001
ID: 317148317
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0530263-76.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0530263-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0503890-33.2018.8.05.0004
ID: 319975726
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0503890-33.2018.8.05.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0503890-33.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8004330-62.2025.8.05.0146
ID: 294045468
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8004330-62.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8004330-62.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201
ID: 294427648
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
ALOÍSIO LEONATO DA SILVA
BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CARLIONES ALVES TEIXEIRA
CATIANE QUELLY SOUZA TEIXEIRA BATISTA
GREGORIO MARIN PRECIADO
IVAEL VIANA MARTINS
IVANILDO ALVES TEIXEIRA
JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA
LUZIA DA SILVA MARTINS
MARCOS DA SILVA MARTINS
MARIA DA SILVA MARTINS
MOISÉS DA SILVA MARTINS
NAYR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA
RAIANE CAROLINE SOUZA TEIXEIRA FERREIRA
RAILUCE SOUZA TEIXEIRA ABRAHÃO
RAIMUNDO TEIXEIRA ALVES
RENATA SOUZA TEIXEIRA BRUMATE
ROBERTA SOUZA TEIXEIRA DOS ANJOS
ROBERTO CONCEIÇÃO ALVES
ROCHAEL MARTINS ALVES
ULBANIA VIANA MARTINS
VALDEONES VIANA MARTINS
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS
(OAB/BA 71.923)
JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
(OAB/BA 55.561)
DANIEL JESUS DE ALMEIDA
(OAB/BA 63.870)
EDUARDO LIMA CONCEICAO
(OAB/BA 30.378)
MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS
(OAB/BA 66.172)
IRACI GONCALVES LEITE SANTANA
(OAB/SP 245.464)
DANIEL RICARDO BATISTA
(OAB/SP 196.433)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
RODRIGO ARAUJO LACERDA
(OAB/BA 47.603)
EDMILSON JATAHY FONSECA NETO
(OAB/BA 32.649)
RAFAEL GOMES DOS SANTOS
(OAB/SP 121.842)
JOAO LOPES DA CRUZ
(OAB/BA 4.646)
MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
(OAB/BA 18.339)
DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe…
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Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201
ID: 294427704
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
ADELINA ALVES TEIXEIRA
ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO
ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA
ALZIRA MARTINS ALVES
BENEDITA ALVES TEIXEIRA
BENEDITO SOARES TEIXEIRA
BERNARDA TEIXEIRA MARTINS
BRUNO DA SILVA MARTINS
EDENI MARTINS BRANDAO
EDILEIDE DA SILVA MARTINS
EDSON PIRES MARTINS
ELENI PIRES MARTINS FUGULIN
ELIUDES TEIXEIRA MARTINS
ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO
ERLAM PIRES MARTINS
ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
GILDO ALVES TEIXEIRA
ILDA LEONATO DA SILVA
IRACEMA ALVES MARTINS
JOELMA LAVES TEIXEIRA
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS
JUSTINA ALVES MARTINS
LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA
MARIA EDNA MARTINS VILACA
MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA
MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA
MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA
MARILDA ALVES TEIXEIRA
NELI TEIXEIRA DOS SANTOS
OTIMARIO SOARES MARTINS
RAIMUNDO ALVES MARTINS
REINALDO TEIXEIRA ALVES
SELVILHA PIRES MARTINS
SILVANI ALVES TEXEIRA
SILVILENE PIRES MARTINS
SINVALDO DA SILVA MARTINS
VALTON LIMA TEIXEIRA
VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS
VANDERLITA ALVES MARTINS
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS
(OAB/BA 71.923)
JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
(OAB/BA 55.561)
DANIEL JESUS DE ALMEIDA
(OAB/BA 63.870)
EDUARDO LIMA CONCEICAO
(OAB/BA 30.378)
MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS
(OAB/BA 66.172)
IRACI GONCALVES LEITE SANTANA
(OAB/SP 245.464)
DANIEL RICARDO BATISTA
(OAB/SP 196.433)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
RODRIGO ARAUJO LACERDA
(OAB/BA 47.603)
EDMILSON JATAHY FONSECA NETO
(OAB/BA 32.649)
RAFAEL GOMES DOS SANTOS
(OAB/SP 121.842)
JOAO LOPES DA CRUZ
(OAB/BA 4.646)
MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
(OAB/BA 18.339)
DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe…
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Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201
ID: 290977170
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
ALOÍSIO LEONATO DA SILVA
BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CARLIONES ALVES TEIXEIRA
CATIANE QUELLY SOUZA TEIXEIRA BATISTA
GREGORIO MARIN PRECIADO
IVAEL VIANA MARTINS
IVANILDO ALVES TEIXEIRA
JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA
LUZIA DA SILVA MARTINS
MARCOS DA SILVA MARTINS
MARIA DA SILVA MARTINS
MOISÉS DA SILVA MARTINS
NAYR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA
RAIANE CAROLINE SOUZA TEIXEIRA FERREIRA
RAILUCE SOUZA TEIXEIRA ABRAHÃO
RAIMUNDO TEIXEIRA ALVES
RENATA SOUZA TEIXEIRA BRUMATE
ROBERTA SOUZA TEIXEIRA DOS ANJOS
ROBERTO CONCEIÇÃO ALVES
ROCHAEL MARTINS ALVES
ULBANIA VIANA MARTINS
VALDEONES VIANA MARTINS
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS
(OAB/BA 71.923)
JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
(OAB/BA 55.561)
DANIEL JESUS DE ALMEIDA
(OAB/BA 63.870)
EDUARDO LIMA CONCEICAO
(OAB/BA 30.378)
MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS
(OAB/BA 66.172)
IRACI GONCALVES LEITE SANTANA
(OAB/SP 245.464)
DANIEL RICARDO BATISTA
(OAB/SP 196.433)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
RODRIGO ARAUJO LACERDA
(OAB/BA 47.603)
EDMILSON JATAHY FONSECA NETO
(OAB/BA 32.649)
RAFAEL GOMES DOS SANTOS
(OAB/SP 121.842)
JOAO LOPES DA CRUZ
(OAB/BA 4.646)
MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
(OAB/BA 18.339)
DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe…
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Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201
ID: 290977193
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
ADELINA ALVES TEIXEIRA
ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO
ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA
ALZIRA MARTINS ALVES
BENEDITA ALVES TEIXEIRA
BENEDITO SOARES TEIXEIRA
BERNARDA TEIXEIRA MARTINS
BRUNO DA SILVA MARTINS
EDENI MARTINS BRANDAO
EDILEIDE DA SILVA MARTINS
EDSON PIRES MARTINS
ELENI PIRES MARTINS FUGULIN
ELIUDES TEIXEIRA MARTINS
ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO
ERLAM PIRES MARTINS
ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
GILDO ALVES TEIXEIRA
ILDA LEONATO DA SILVA
IRACEMA ALVES MARTINS
JOELMA LAVES TEIXEIRA
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS
JUSTINA ALVES MARTINS
LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA
MARIA EDNA MARTINS VILACA
MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA
MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA
MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA
MARILDA ALVES TEIXEIRA
NELI TEIXEIRA DOS SANTOS
OTIMARIO SOARES MARTINS
RAIMUNDO ALVES MARTINS
REINALDO TEIXEIRA ALVES
SELVILHA PIRES MARTINS
SILVANI ALVES TEXEIRA
SILVILENE PIRES MARTINS
SINVALDO DA SILVA MARTINS
VALTON LIMA TEIXEIRA
VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS
VANDERLITA ALVES MARTINS
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS
(OAB/BA 71.923)
JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
(OAB/BA 55.561)
DANIEL JESUS DE ALMEIDA
(OAB/BA 63.870)
EDUARDO LIMA CONCEICAO
(OAB/BA 30.378)
MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS
(OAB/BA 66.172)
IRACI GONCALVES LEITE SANTANA
(OAB/SP 245.464)
DANIEL RICARDO BATISTA
(OAB/SP 196.433)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
RODRIGO ARAUJO LACERDA
(OAB/BA 47.603)
EDMILSON JATAHY FONSECA NETO
(OAB/BA 32.649)
RAFAEL GOMES DOS SANTOS
(OAB/SP 121.842)
JOAO LOPES DA CRUZ
(OAB/BA 4.646)
MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
(OAB/BA 18.339)
DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe…
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