Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 607 de 650
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276756531
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700361-80.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0700361-80.2021.8.05.0080
ID: 276756539
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700361-80.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0700361-80.2021.8.05.0080
ID: 276756548
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700361-80.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8004348-44.2025.8.05.0256
ID: 312054021
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8004348-44.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004348-44.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: IURI CORREIA RAMALHO …
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Processo nº 8004209-92.2025.8.05.0256
ID: 308651882
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004209-92.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004209-92.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS TESTEMUNHA: DT TEIXEIRA DE FREITAS Advogado…
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Djonata Lyvison Da Silva Campos x Celso De Faria Monteiro
ID: 311783814
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001155-50.2024.8.05.0193
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-50.2024.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: IZABEL ROSA ALV…
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Processo nº 0004501-19.2020.8.05.0248
ID: 295204833
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0004501-19.2020.8.05.0248
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0004501-19.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJO Advogado(s): SABI…
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Processo nº 8000986-91.2025.8.05.0237
ID: 291665806
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000986-91.2025.8.05.0237
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Gonçalo dos CamposFórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA). CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: …
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Processo nº 8028026-80.2025.8.05.0000
ID: 281994188
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8028026-80.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8028026-80.2025.8.05.0000 COMARCA: SALVADOR/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITO…
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Processo nº 8091814-65.2025.8.05.0001
ID: 315896685
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8091814-65.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8091814-65.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEF KAIAN AGUIAR SANTANA Advogado(s): V…
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