Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 608 de 650

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma    HABEAS CORPUS: 8028026-80.2025.8.05.0000 COMARCA: SALVADOR/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITO… Ver mais

Processo nº 8091814-65.2025.8.05.0001

ID: 315896685
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8091814-65.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEF KAIAN AGUIAR SANTANA Advogado(s): V… Ver mais

Processo nº 8092867-81.2025.8.05.0001

ID: 320034488
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8092867-81.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CLEITON ANTONIO SANTOS DE AGUIAR Advogad… Ver mais
SENTENÇA  Processo: 8006979-57.2019.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DIEGO REIS FERREIRA EMBARGADO: PLACE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução, distribuídos por dependência aos autos de nº 0359189-61.2013.8.05.0001, opostos por DI… Ver mais

Processo nº 8001536-78.2025.8.05.0078

ID: 277186076
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001536-78.2025.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Ad… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000397-57.2019.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 8000874-07.2025.8.05.0146

ID: 282849990
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 2ª Vara Criminal Travessa Veneza S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7112 (WhatsApp), Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro2vcriminal@tjba.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000874-07.2025.8.05.0146 A… Ver mais

Processo nº 0300297-93.2014.8.05.0141

ID: 291396766
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0300297-93.2014.8.05.0141
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300297-93.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Kleber Pereira Nascimento Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NILTON DE SE… Ver mais

Processo nº 8006667-95.2021.8.05.0103

ID: 291394317
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8006667-95.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8006667-95.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ADRICKS SOUZA BISPO Advogado(s): WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (OAB:BA62975-A) APELADO: MINISTERIO PUBLI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8046232-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: M… Ver mais
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