Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 609 de 651

Processo nº 8006667-95.2021.8.05.0103

ID: 291394317
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8006667-95.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8006667-95.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ADRICKS SOUZA BISPO Advogado(s): WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (OAB:BA62975-A) APELADO: MINISTERIO PUBLI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8046232-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: M… Ver mais

Romualdo Niel Da Paixao x Banco Do Brasil Sa

ID: 295221559
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8050037-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ROMUALDO NIEL DA PAIXAO Advogado(s): DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (OAB:BA15655-A) AGRAVADO: BANCO… Ver mais

Processo nº 0000055-58.2009.8.05.0021

ID: 322524216
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000055-58.2009.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARN… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001021-64.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: ANTONIO AMBROZI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001021-64.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: ANTONIO AMBROZI… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001021-64.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: ANTONIO AMBROZI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001021-64.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: ANTONIO AMBROZI… Ver mais

Processo nº 8001201-80.2025.8.05.0265

ID: 298899040
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001201-80.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: MANOEL PEREIRA DE JESUS Adv… Ver mais

Processo nº 8037834-12.2025.8.05.0000

ID: 318314021
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037834-12.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: FUNAI e outros Advogado(s):   IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO S… Ver mais