Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 611 de 670
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325140450
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITABELA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000590-71.2010.8.05.0111
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOHNNATAN REGES VIANA
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000590-71.2010.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8034301-13.2023.8.05.0001
ID: 274916447
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8034301-13.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA GUADALUPE PEREIRA FIRMO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
FILIPE DIAS BRANDAO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8034301-13.2023.8.05.0001 Órgão Julg…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 8004194-23.2022.8.05.0000
ID: 313929809
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 8004194-23.2022.8.05.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
ANISIO ARAUJO NETO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004194-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência REQUERENTE: MUNICIPIO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8001928-57.2024.8.05.0141
ID: 310715724
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Nº Processo: 8001928-57.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
ANTôNIO DORIMARK AZEVEDO NERI
CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS
DIEGO BARRETO DA SILVA
FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS
FERNANDO DOS SANTOS MACHADO
FRANCISCA CABRAL DA COSTA
IAN CABRAL ANDRADE
JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO
JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS
JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS
LEONARDO DA SILVA PINTO
LUCIANO SANTOS GOMES
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS
MEIRE JANE COSTA ALVES
MIRIAN BATISTA COSTA
NAILSON REIS DE ARAUJO
TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO WOSLON DE SOUZA PONTES
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
KAIO SOUSA ABREU SANTOS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
CAIO GRACO SILVA BRITO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
ROBSON SILVA MELO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 8001928-57.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª Vice Pre…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8003753-05.2023.8.05.0001
ID: 280204578
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8003753-05.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
PRISCILLA SANTOS SOUZA
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003753-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LEANDRO JO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8055288-70.2023.8.05.0001
ID: 277458207
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8055288-70.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADORAv. Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8002722-61.2025.8.05.0103
ID: 313756832
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002722-61.2025.8.05.0103
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002722-61.2025.8.05.0103 Órgão Julgador…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8002956-29.2022.8.05.0271
ID: 315959904
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002956-29.2022.8.05.0271
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO MIRANDA
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002956-29.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8000621-03.2024.8.05.0001
ID: 319330759
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8000621-03.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HYONE DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8000621-03.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Amanda Conceicao Cruz e outros x Juiz De Direito Do 1º Juízo Da 1ª Vara Do Tribunal Do Juri
ID: 301074147
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034605-44.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EMILY DO CARMO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034605-44.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 6700 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes