Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 611 de 670

Processo nº 0000590-71.2010.8.05.0111

ID: 325140450
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JOHNNATAN REGES VIANA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITABELA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000590-71.2010.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
MARIA GUADALUPE PEREIRA FIRMO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
FILIPE DIAS BRANDAO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8034301-13.2023.8.05.0001 Órgão Julg…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 8004194-23.2022.8.05.0000

ID: 313929809
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8004194-23.2022.8.05.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Advogados:
AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANISIO ARAUJO NETO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004194-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência REQUERENTE: MUNICIPIO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
FLAVIO WOSLON DE SOUZA PONTES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
KAIO SOUSA ABREU SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CAIO GRACO SILVA BRITO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ROBSON SILVA MELO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 8001928-57.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª Vice Pre…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8003753-05.2023.8.05.0001

ID: 280204578
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8003753-05.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PRISCILLA SANTOS SOUZA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003753-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LEANDRO JO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8055288-70.2023.8.05.0001

ID: 277458207
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADORAv. Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8002722-61.2025.8.05.0103

ID: 313756832
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002722-61.2025.8.05.0103 Órgão Julgador…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8002956-29.2022.8.05.0271

ID: 315959904
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCELO MIRANDA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002956-29.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
HYONE DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8000621-03.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
EMILY DO CARMO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034605-44.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 6700 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou